| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2020 |
| Date | 2020-01-28 |
| Ementa | Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Educação – Rúbia Raquel Dantas Roque, solicitando informações sobre o Rateio do FUNDEB. |
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REQUERIMENTO Nº. 004/2020 Em, 28 de Janeiro de 2020. Exmª. Srª. MARLI DE MEDEIROS DANTAS MD Presidenta da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN Os Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Educação – Rúbia Raquel Dantas Roque, solicitando informações sobre o Rateio do FUNDEB. JUSTIFICATIVA O papel constitucional do vereador é de legislar e fiscalizar, tendo como base o Art. 25 da Lei Orgânica Municipal. Certo de contar com a sensibilidade do Sr. Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Administração na sua execução antecipo meus agradecimentos. Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 28 de Janeiro de 2020. _______________________________________________ MARCELO DE MEDEIROS DANTAS Vereador Proponente