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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7570)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2020 2020-05-29 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA ANA LETÍCIA DANTAS SILVA DE MEDEIROS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A TODA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-29 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS ARTISTAS DA TERRA DA MUSICA, ANA TEREZA DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDO POR ANINHA E FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MAIS CONHECIDO POR PREÁ PELA ATUAÇÃO NA LIVE SOLIDÁRIA EM PROL DA CASA DE AMPARO JOSÉ BERNARDO MARIMBA 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-29 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WALTER PEREIRA ALVES DEPUTADO FEDERAL, EM AGRADECIMENTO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS LIBERADOS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-29 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EANN STYVENSON VALENTIM MENDES SENADOR, EM AGRADECIMENTO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS LIBERADOS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 50/2020 2020-05-29 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma reforma geral no PSF I - Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e PSF III – Amaro Florêncio Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 51/2020 2020-05-29 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que seja designado (01) um segurança para o Centro de Saúde “Dr. Ordilon Guedes” no horário noturno. 1 extracted
materia 52/2020 2020-05-29 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste das diárias dos motoristas dos transportes intermunicipais da rede pública de saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 53/2020 2020-05-29 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um esforço no sentido de tapar os buracos da RN 288, trecho que liga Carnaúba dos Dantas/RN a Picuí/PB, principalmente próximo ao pontilhão. 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-26 Requerimento Requer da Ilmª Srª. Jordania Sayonara de Macedo Pereira – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os protocolos adotados para os pacientes que testaram positivo para o covid-19, e se existe algum material para ser distribuído gratuitamente para a população de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA IRENE DE AZEVEDO CIRINO A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO RAJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11/2020 2020-05-25 Ata ata ordinária 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-22 Projeto de Decreto Legislativo FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE–PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-22 Ata das Comissões ATA DA 6 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-22 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES DANTAS, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2020. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-22 Moção VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LAURENTINO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2020. 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-22 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ANA PAULA DO NASCIMENTO, OCORRIDO EM 21 DE MAIO DE 2020. 1 extracted
materia 45/2020 2020-05-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza na Rua José Venâncio, mais precisamente em frente à residência da Senhora Helena de Altamira - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 46/2020 2020-05-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja disponibilizado um advogado destinado a defender gratuitamente as pessoas carentes do nosso município que não foram beneficiadas com o auxílio emergencial do Governo Federal. 1 extracted
materia 47/2020 2020-05-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja distribuídos álcool líquido 70%, álcool em gel e sabão neutro para as pessoas mais carentes dos nosso município, principalmente os beneficiários do bolsa família. 1 extracted
materia 48/2020 2020-05-22 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que junte esforços com o Governo do RN e o Governo Federal, possam viabilizar o pagamento do Programa do Garantia Safra (2018/19 e 2019/20) para os agricultores do Estado, em especial os agricultores do município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 49/2020 2020-05-22 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o nivelamento da Rua Vereador João Lino - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 11/2020 2020-05-21 Requerimento solicita aos Nobres colegas Vereadores que seja instaurado uma Comissão Temporária para Acompanhamento e Apoio às ações práticas de combate à disseminação do vírus e seus impactos sociais aqui em Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-20 Portaria Prorroga prazo mediante as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirús (COVID -19). 1 extracted
materia 10/2020 2020-05-18 Ata ata ordinária 1 extracted
materia 10/2020 2020-05-15 Requerimento Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, que a Diretoria do Hospital Estelita Dantas encaminhei mensalmente relatórios a esta Casa de Lei. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-15 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, JUNTAMENTE COM TODA EQUIPE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPE DO CRAS MARIA DE LOURDES DANTAS E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. 1 extracted
materia 41/2020 2020-05-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza em toda extensão da Rua Sete de Setembro - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 42/2020 2020-05-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza em toda extensão da Rua Luiz Alberto - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 43/2020 2020-05-15 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da Sala do Empreendedor, em parceria com as empresas privadas do município de Carnaúba dos Dantas, estude a viabilidade de criar uma campanha comercial para alavancar as vendas e movimentar a economia local durante o período de pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 44/2020 2020-05-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a sinalização adequada das lombadas que ficam localizadas na entrada da cidade - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-11 Ata ata ordinária 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-09 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM LUIZA FERREIRA SANTIAGO NETA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO 2020. 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-09 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM LUIZA FERREIRA SANTIAGO NETA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO 2020. 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-09 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO POR ANTÔNIO ALBINO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2020. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-07 Requerimento Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, que seja encaminhada a está Casa de Lei, a Planilha Orçamentária referente a Reforma da Praça Pública Caetano Dantas, município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-07 Requerimento Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, e ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, solicitando informações sobre os funcionário da Prefeitura Municipal estarem fazendo a retirada dos quiosques da Praça Caetano Dantas, visto que tal obra se trata de uma licitação. 1 extracted
materia 36/2020 2020-05-07 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que reinicie (retorne) aos serviços das obras de Construção da Praça da Comunidade Rajada, zona rural, município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 37/2020 2020-05-07 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que juntos busquem esforços no intuito de ser disponibilizado o carro “Fumacê”, para realização do trabalho de pulverização em combate a proliferação do Aedes Aegypt, mosquito transmissor da dengue no nosso município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 38/2020 2020-05-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito uma campanha estimulando os donos de terrenos sem imóvel dentro da Zona Urbana do nosso município a fazerem limpeza geral, principalmente na retirada dos matos) para que possamos evitar a proliferação do Aedes Aegypt. 1 extracted
materia 39/2020 2020-05-07 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita restauração da estrada vicinal que liga o Santuário de Santa Rita até o Sítio Melado e Cachoeira Branca, Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 40/2020 2020-05-07 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a desinfecção de locais públicos e privados de grande circulação de pessoas aqui em Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a combater a proliferação do Corona vírus. 1 extracted
materia 11/2020 2020-05-05 Portaria Prorroga prazo mediante as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirús (COVID -19). 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-04 Ata ata ordinária 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza em toda extensão da Rua José Venâncio - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-03 Indicação Indico a Senhora Governadora, ao Secretário Estadual do RN e ao Senhor Prefeito Municipal que juntos busquem esforços, através do Programa RN+Unido e RN+Protegido, para que seja disponibilizado produtos como máscaras, colchões, luvas, aventais, cestas básicas e álcool em gel 70% para o Hospital Estelita Dantas, do município de Carnaúba dos Dantas – RN. 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque estudar a viabilidade de realizarem a vacinação domiciliar para as Pessoas com Deficiências (PcD) no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas - RN. 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-03 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalado pias provisórias com água potável e sabonete líquido em locais de grande aglomeração aqui em Carnaúba dos Dantas/RN para auxiliar as pessoas na higienização das mãos nesse período de pandemia do covid-19. 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-30 Ata das Comissões ATA DA 5 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA JOÃO DE PAIZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2020 2020-04-29 Ata ata ordinária 1 extracted