| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2020 |
| Date | 2020-05-11 |
| Ementa | ata ordinária |
| native_id | 3032 |
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Ata da 2.155ª (dois milésimos centésima qüinquagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2020), realizada virtualmente através de videoconferência, de acordo com a resolução 001/2020, aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte (11/05/2020) às 11:30 (onze e trinta) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, João Maria Luciano, Marcelo de Medeiros Dantas, Nilson da Costa Araújo, Fabiano de Araújo Medeiros, Francisco Silvério de Medeiros, José de Azevedo Dantas, Marfran de Medeiros Santos e Maria Josiene de Macedo Dantas Pereira. A Senhora Presidenta declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Em seguida, foram lidas pelo Secretário da Casa, as Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 008/2020 – DE AUTORIA Do EDIL fabiano de araújo medeiros, QUE REQUER Do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja encaminhada a está Casa de Lei, a Planilha Orçamentária referente a Reforma da Praça Pública Caetano Dantas, município de Carnaúba dos Dantas/RN; REQUERIMENTO Nº 009/2020 – DE AUTORIA Do EDIL marcelo de medeiros dantas, QUE REQUER Do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e do Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, informações sobre os funcionários da Prefeitura Municipal estarem fazendo a retirada dos quiosques da Praça Caetano Dantas, visto que tal obra se trata de uma licitação; INDICAÇÃO Nº 036/2020 – DE AUTORIA Dos EDIs fabiano de araújo medeiros e maria josiene de macedo dantas pereira, QUE SOLICITA do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que reinicie (retorne) aos serviços das obras de Construção da Praça da Comunidade Rajada, zona rural, município de Carnaúba dos Dantas/RN; INDICAÇÃO Nº 037/2020 – DE AUTORIA Da EDIL mARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA Do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e da ILMª. Srª. Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros – Secretária Municipal de Saúde, que juntos busquem esforços no intuito de ser disponibilizado o carro “Fumacê”, para realização do trabalho de pulverização em combate a proliferação do Aedes Aegypt, mosquito transmissor da dengue no nosso município de Carnaúba dos Dantas/RN; INDICAÇÃO Nº 038/2020 – DE AUTORIA Da EDIL mARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA Do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja feito uma campanha estimulando os donos de terrenos sem imóvel dentro da Zona Urbana do nosso município a fazerem limpeza geral, principalmente na retirada dos matos, para que possamos evitar a proliferação do Aedes Aegypt; INDICAÇÃO Nº 039/2020 – DE AUTORIA Do EDIL joão maria luciano, QUE SOLICITA Do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e do Ilmº Sr. Múcio Dantas Oliveira – Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que seja feita restauração da estrada vicinal que liga o Santuário de Santa Rita até o Sítio Melado e Cachoeira Branca, Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN; INDICAÇÃO Nº 040/2020 – DE AUTORIA Do EDIL josé de azevedo dantas, QUE SOLICITA Do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja feita a desinfecção de locais públicos e privados de grande circulação de pessoas aqui em Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a combater a proliferação do Corona vírus; MOÇÃO Nº 021/2020 – DE AUTORIA DE TODOS oS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Senhora MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, mais conhecida por MARIA DE SILVINO, ocorrido no dia 20 de Março de 2020; MOÇÃO Nº 022/2020 – DE AUTORIA DE TODOS oS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTOdo Senhor JOSÉ CLAUDINO DA SILVA, mais conhecido por ZÉ CURINGA, ocorrido no dia 27 de Março de 2020; MOÇÃO Nº 023/2020 – DE AUTORIA DE TODOS oS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTOdo Senhor JACINTO DAMIÃO DANTAS, mais conhecido por JACINTO DA PEDRA BRANCA, ocorrido no dia 31 de Março de 2020; MOÇÃO Nº 024/2020 – DE AUTORIA DE TODOS oS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTOda Senhora MARIA OLÍMPIA DE MACÊDO, ocorrido no dia 02 de Abril de 2020; MOÇÃO Nº 025/2020 – DE AUTORIA DE TODOS oS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTOda Jovem LUIZA FERREIRA SANTIAGO NETA, ocorrido no dia 03 de Maio 2020; MOÇÃO Nº 026/2020 – DE AUTORIA DE TODOS oS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTOdo Senhor CÍCERO CÉLIO MONTEIRO CARVALHO DA SILVA, mais conhecido por CÉLIO, ocorrido no dia 04 de Maio de 2020; MOÇÃO Nº 027/2020 – DE AUTORIA DE TODOS oS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTOdo Senhor ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, mais conhecido por ANTÔNIO ALBINO, ocorrido no dia 05 de Maio de 2020. Prosseguindo, a Senhora Presidenta passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores: Fabiano de Araújo Medeiros – que defendeu a Indicação nº 036/2020 e o Requerimento nº 008/2020; relatou que após analisar as fotos da retirada do material da praça Caetano pelos servidores da prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas, fez dois posicionamento, primeiro, no registro de fotos que viu não dar para identificar nem o responsável pela empresa na execução da retirada do material; segundo, no seu ponto de vista o mais grave, os servidores municipais estavam trabalhando sem a EPI (equipamento de proteção individual), questionou quem teria autorizado a retirada desse material, sem que os profissionais estivessem com essas EPIs competentes, uma falta de responsabilidade com o servidor do município; “quero aqui deixar registrado esse repúdio com relação ao ocorrido na Praça Caetano Dantas, se alguém tiver como provar que tinha material de EPI, agradeço, caso não, deixo aqui registrado esse repúdio, para que possa preservar a vida desses profissionais”; comentou que semana passada falou um pouco sobre os programas do RN mais Unido e RN mais protegido, onde no município de Carnaúba dos Dantas foi contemplada 04 Associações com a distribuição de máscaras de tecido para prevenção ao novo coronavirus: Prefeitura Municipal via Secretaria de Saúde recebeu 2.500 máscaras; Associação Comunitária da Comunidade Rajada 300 máscaras; Associação Comunitária da Comunidade do Povoado Ermo 350 máscaras; Associação Musical e Cultural Onze de Dezembro 50 máscaras; Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas 200 máscaras; em conversa com a Secretária de Saúde Ana Letícia, ela estar juntamente com a Secretária Municipal de Ação Social montando um planejamento para que haja essa distribuição em todos os órgãos do município. João Maria Luciano – defendeu a Indicação nº 039/2020; agradeceu ao Secretário de Agricultura Múcio por ter atendido sua reivindicação na colocação de cacos nos antigos paios de Manoel de Zé Lucas, melhorou bastante aquele setor que passa muitas motos, também agradeceu pela limpeza que foi feita no Bairro Santa Rita através do mutirão entre as secretarias de esporte, agricultura e obras, e que seja restaurado os canteiros da Praça daquele bairro. José de Azevedo Dantas – defendeu a Indicação nº 040/2020; ainda referente a Indicação nº 040, disse que o senhor Prefeito ligou dizendo que ainda não começou porque já estar usando o equipamento pra dengue, que a Secretaria de saúde comprou um equipamento novo, estar aguardando esse equipamento chegar para começar a fazer esse trabalho no combate ao coronavírus; sobre a Secretaria de saúde, o pessoal criticando, principalmente a Secretária, muita gente diz, entrou oitocentos mil reais, mais o dinheiro que entrou foi vinte e dois mil reais, a prefeitura já comprou mais de quarenta mil reais, foi mais do que o município recebeu do governo federal, sobre esse dinheiro, vai vir pra todas as cidades, e vai vir mais, e que seja fiscalizado mesmo, vem dinheiro para as Associações e a gente não ver a prestação de contas, não mostra a transparência, esses dias comecei a fiscalizar algumas coisas, os benefícios que chegam no município só vai beneficiar a população; esse ano vai ser cancelado o Arraia do Duduca, a arrecadação dos patrocínios será revertido em cestas básicas para as famílias carentes do município, em barreiras contra o coronavirus nas entradas da cidade, onde em várias outras cidades tem barreiras através de voluntários, comercio local, entre outras, todo mundo unido, só quem ganha é a população, mais também tem que haver fiscalização de todas as partes; disse que muita gente não usa a máscara, só fala em álcool em gel, o uso da máscara é mais importante do que o álcool em gel; sobre a Praça Caetano Dantas, que o Secretário junto com alguns funcionários retirou o madeiramento e a telha dos quiosques, é porque ia ser jogado, e a idéia de reaproveitar é para fazer um quarto para funcionar a secretaria de obras, coisa que a empresa que vai fazer a obra também ia tirar, acho que não tem nada haver esse problema que foi criado; ontem foi dia das mães, aproveitou para desejar um feliz dia das mães pra todas as mães carnaubenses, e de todo Brasil. Marcelo de Medeiros Dantas – disse que viu os funcionários que trabalham no carro do lixo sem o EPI (equipamento de proteção individual), pediu ao senhor Prefeito e a todos os secretários e funcionários que nesse momento de pandemia tem que estar todos protegidos com o equipamento correto, o município recebeu vinte e três mil reais, e o vereador José de Azevedo disse que já foi gasto quarenta mil reais, tem que ser gasto mesmo, porque é uma doença que mata rápido, o estado do RN estar com 70% das UTI já comprometida, já está caminhando para um colapso, e fica na mão dos médicos, por isso a importância de equipar todos os funcionários do município com equipamentos necessários pra que não venha contrair essa doença, e que viu os funcionários sem máscara, sem os equipamentos de proteção, e vem dinheiro pra isso, vai chegar no município quase novecentos mil reais, já foi aprovado, já saiu na lista, tem recurso sim para equipar os funcionários, falta planejamento, o hospital de Caicó só tem 10 leitos, e a população tem que entender também, não só é do Poder público, se cobra do Poder público, porque os funcionários do município estão inadequados trabalhando, a população tem que entender que é para usar máscara, álcool em gel, porque, se cair em colapso o RN, que caminha pra isso, muitos de nós vamos morrer; comentou que os Agentes de Endemias e de Saúde falta receber o incentivo, há três anos que o prefeito vem enrolando; falou que vai entrar com um Projeto de Lei para que as Associações do município que receba verba pública envie para a Câmara a prestação de contas, porque as vezes vem recurso e não é fiscalizado; pediu mais uma vez, que as pessoas usem máscara, e álcool em gel. Marli de Medeiros Dantas – defendeu as Indicações nº 037 e 038/2020; parabenizou todas as mães pela passagem do seu dia no último domingo, a Câmara Municipal fez uma pequena homenagem as mães através de um vídeo, representada pelas vereadoras Marli de Medeiros e Maria Josiene, e também pelas funcionárias que são mães; agradeceu o esforço de Airley que foi quem preparou juntamente com Júlio César, foi uma homenagem simples, mas de coração, e em nome de sua mãe Dona Tatá abraça todas as mães de Carnaúba dos Dantas; teve uma conversa sábado com a Secretária de Saúde, e através dessa conversa, ela falou de algumas ações que foram feitas a respeito dessa pandemia, apesar de ser uma pessoa jovem, mais de uma experiência e uma capacidade incrível, estar de parabéns juntamente com toda equipe, louvar e agradecer muito a Deus pelo comprometimento que os funcionários tem diante dessa situação, são eles que estão lá na linha de frente trabalhando fortemente todos os dias para vencer esse vírus, só se vence se todo mundo se unir, principalmente os funcionários da saúde abraçar, porque não é tão fácil como todo mundo pensar não, apesar das más notícias, mas, até agora nas últimas 24 horas não aconteceu nenhum óbito no RN, e voltou a dizer, que uma das melhores coisas que se deve fazer para combater esse vírus é seguir as recomendações exigidas, principalmente na higienização, que todos faça sua parte, mais uma vez parabenizou o senhor Prefeito juntamente com sua equipe, que Aninha continue firme e forte nessa grande missão que Deus lhe deu, e em breve vamos sair dessa situação; falou da Indicação nº 035/2020, onde foi colocada na última sessão, que o senhor Prefeito e o Secretário de Obras instalasse pias com lavatório contendo sabão e água em locais de muito acesso, perto de casa lotérica, mercados, e que ficou muito feliz porque estão sim providenciando, será mais uma ação de incentivo pra que fuja desse problema o mais rápido possível. Marfran de Medeiros Santos – parabenizou a governadora Fátima Bezerra pelo Decreto emitido semana passada onde obriga o uso da máscara, isso era algo de uma proposição que tinha colocado pedindo o uso da máscara, essa medida vai resolver muitos problemas hoje sobre o combate ao coronavirus, tanto em Carnaúba dos Dantas, como em todo estado do RN; se associou a proposição do vereador José de Azevedo onde fala da desinfecção de locais públicos e privados de grande circulação de pessoas em Carnaúba dos Dantas, o senhor Prefeito já poderia estar fazendo esse trabalho, tanto na entrada ou saída da cidade; disse que já estar vendo a questão do uso de capacete dentro da cidade de Carnaúba dos Dantas, porque dois jovens foram vítima de acidente, se estivesse com capacete talvez estivesse vivo, temos que nos prevenir, depois que foi colocada lombada na curva de Raul, deixou de haver acidentes naquele local, que esse projeto do capacete seja conscientizado nas escolas, porque a base tem que começar lá, pra que se consiga fazer esse trabalho e que as pessoas fiquem conscientes do uso do capacete dentro de Carnaúba dos Dantas; “muita gente me falaram para colocar esse projeto pra que fosse fora da cidade, mas eu não penso desse jeito, porque quando estou na cidade sem o capacete e preciso ir à zona rural, você não vai voltar na sua casa pra pegar o capacete pra ir ao sitio”, então, é uma situação muito delicada nesse momento, mais é importantíssimo, é uma lei federal, e a lei deveria estar sendo cumprida dentro de Carnaúba dos Dantas, não pelos acidentes que aconteceu, mais sim, há muitos anos atrás que já era pra estar vendo essa questão, estar na hora dos nove vereadores esquecerem política e fazer realmente o que possa fazer algo de bom para Carnaúba dos Dantas para salvar vidas; “fica meus agradecimentos aos cidadãos carnaubenses, que hoje vir muita gente usando a máscara”. Logo após, a Senhora Presidenta passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS Nºs 008 E 009/2020; INDICAÇÕES Nºs 036 AO 040/2020; MOÇÕES Nºs 021 AO 027/2020. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidenta declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando a todos para se fazerem virtualmente presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 18 de Maio às 11:30h. Esta Ata foi lavrada no dia 15 de Maio de 2020, por mim, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidenta. Marcelo de Medeiros Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOÃO MARIA LUCIANO – Vice-Presidente _______________________________________ MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretário _______________________________________ NILSON DA COSTA ARAÚJO – 2º Secretário _______________________________________ FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS – Vereador _______________________________________ FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS – Vereador _______________________________________ JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Vereador _______________________________________ MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – Vereador _______________________________________ MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA – Vereadora