materia nº 6/2020

Ata da 6º (sexta) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte
realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de 2020 (dois mil e vinte) realizada
virtualmente através de videoconferência, de acordo com a Resolução nº 001/2020.
Fez-se presente os integrantes desta comissão: Fabiano de Araújo Medeiros
(Presidente), Marcelo de Medeiros Dantas (Relator), e o Edil João Maria Luciano
(Membro). A reunião teve início com debate referente ao Projeto de Decreto
Legislativo nº 003/2020, de autoria da Mesa Diretora, QUE FIXA OS SUBSIDIOS DO
PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICÍPAIS PARA A
LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Resolução
nº 002/2020, de autoria da Edil, Marli de Medeiros Dantas, QUE FIXA OS SUBSIDIOS
DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Os vereadores presentes,
após as discussões dos projetos acima citados, chegaram a conclusão que irão
apreciar melhor o estudo de impacto financeiro referente ao Projeto de Decreto
Legislativo nº 003/2020 e que será encaminhado um oficio ao contador da Câmara
Municipal, solicitando um estudo de impacto financeiro referente ao Projeto de
Resolução nº 002/2020. Em relação ao Projeto de Lei de nº 005/2020, de autoria da
Vereadora, Maria Josiene de Macedo Dantas Pereira, QUE DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA IRENE DE AZEVEDO CIRINO, A PRAÇA
QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO RAJADA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Os membros desta comissão chegaram à conclusão quanto à
constitucionalidade e concordância e que o parecer seria favorável por unanimidade.
Não havendo mais nada a ser discutido o senhor Presidente encerrou juntamente com
os membros da comissão a reunião. Eu, Marcelo de Medeiros Dantas, Relator desta
Comissão lavrei-a no dia 22 de maio de 2020.
E, As ee K
Fabiano de Araújo Medeiros
Presidente
Marcelo de Medeiros tas
Relator
Jos PE AM aa a
João Maria Luciano
Membro