materia nº 5/2020

Ata da 5º (quinta) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte
realizada aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2020 (dois mil e vinte) realizada
virtualmente através de videoconferência, de acordo com a Resolução nº 001/2020.
Fez-se presente os integrantes desta comissão: Fabiano de Araújo Medeiros
(Presidente), Marcelo de Medeiros Dantas (Relator), e o Edil (Membro) João Maria
Luciano. A reunião iniciou com o debate referente ao Projeto de Lei nº 004/2020, de
autoria do Vereador, José de Azevedo Dantas, QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE VILA JOÃO DE PAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os
vereadores presentes, após a discussão e analise do projeto acima citado, chegaram
à conclusão quanto à constitucionalidade e concordância e que o parecer seria
favorável por unanimidade. Não havendo mais nada a ser discutido o senhor
Presidente encerrou juntamente com os membros da comissão a reunião. Eu, Marcelo
de Medeiros Dantas, Relator desta Comissão lavrei-a no dia 30 de abril de 2020.
Fabiano de Araúje-Medeiros
Presidente
Marcelo de So Dantas
Relator
João Maria Luciano
Membro