norma nº 1033/2019

26/05/2021 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1033, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº 1033, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
“Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a
Senhora Maria de Fátima Lopes de Medeiros, e dá
Outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art.
1º, § 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro de 1995, e por
proposta dos Edis FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS,
JOÃO MARIA LUCIANO, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS,
MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, MARFRAN DE
MEDEIROS SANTOS, MARIA JOSIENE DE MACEDO
DANTAS PEREIRA, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E
NILSON DA COSTA ARAÚJO.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN,
aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a
senhora “MARIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS”, pelos
relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Carnaúba dos Dantas/RN, 14 de outubro de 2019.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:47405E81
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2019. Edição 2128
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