| norma |
16/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIO MOREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
17/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORITA GREICE DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
18/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA CARMEM LÚCIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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19/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SEBASTIANA CÂNDIDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
20/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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1025/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Medalha ao Mérito “Dona Desinha”, na Câmara Municipal de carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
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| materia |
56/2019 |
2019-09-27 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR ANTÔNIO DE NONÔ, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019. |
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57/2019 |
2019-09-27 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA EREMITA DANTAS, MAIS CONHECIDA POR JOSEFA DE DIÁ, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
ADOLFO LUCENA DE AZEVEDO
NETO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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24/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
ANTÔNIO DE PÁDUA DOS
SANTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
ANTÔNIO CANDENCE
CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE A SENHORA
MARIA DE LOURDES SILVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
40/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando
que seja encaminhadas a está Casa de Leis o Projeto de Lei que Institui o Plano
Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento
Básico e dá outras providências. |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, Ilmº Sr.
Kleyton de Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e ao Ilmº Sr.
Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte
Público, solicitando informações a respeito de um foto que anda circulando sobre
uma bebedeira na sede da Secretária de Obras do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| norma |
1022/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Beco Cultural Artes nas Ruas, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1023/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN (APDEC), como utilidade pública no âmbito do município Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1024/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Terezinha Azevedo Lucas, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2017 – REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando
informações dos valores precisos dos precatórios dos ex-funcionários a serem pagas
pelo Poder Executivo Municipal. |
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129/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja restaurada a
pavimentação da Rua: Toinho de Nozinho, nas proximidades da Praça Monte
Alegre, Bairro: São José, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
130/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizada a
restauração e manutenção do Ponto de Moto Taxi que fica localizado próximo
ao Quiosque de Deda, centro, Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
131/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado manutenção
no Caminhão Pipa, veiculo da frota da prefeitura municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN e coloque em funcionamento. |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr.
Augusto Cesar Rodrigues Teles de Menezes – Servidor do Cartório Eleitoral da 22ª
ZE – Acari/RN, solicitando que seja estudada a viabilidade do projeto itinerante do
Cartório Eleitoral para realizar os cadastros biométricos e as emissões dos títulos
eleitorais no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
126/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja elaborado um
projeto de recuperação e restauração de toda estrutura do complexo do CEJUC –
Centro Esportivo da Juventude Carnaubense. |
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127/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Servidor do Cartório Eleitoral que
seja estudada a viabilidade do projeto itinerante do Cartório Eleitoral para
realizar os cadastros biométricos e as emissões dos títulos eleitorais no
município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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128/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indico aos Senhores Deputados Estadual que juntos busquem esforços
para viabilizar a realização de uma Edição do Projeto “Assembleia e Você no
município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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22/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE A SENHORA
MARIA DAS DORES CÂNDIDO
FERNANDES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-18 |
Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2019 |
2019-09-18 |
Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR MARCELO DANTAS DE MEDEIROS, PELA DEDICAÇÃO E DESEMPENHO NA ARTICULAÇÃO DA VINDA DO PADRE ANTÔNIO MARIA AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE A SENHORA
SHIRLENE SANTOS MAFRA
MEDEIROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE A SENHORA ANA
LÚCIA DE FRANÇA MEDEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
53/2019 |
2019-09-13 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA ENZO GABRIEL PACHELI SANTANA, OCORRIDO EM 02 DE SETEMBRO 2019. |
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| materia |
54/2019 |
2019-09-13 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA AUGUSTA DANTAS, MAIS CONHECIDA POR TEREZINHA DE ANTÔNIO PEQUENO, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| norma |
1021/2019 |
2019-09-13 |
Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios do Rio Grande do Norte, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal Geoparque Seridó. |
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1/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 115º DA RESOLUÇÃO 002/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito – Promotor
de Justiça da Comarca de Acari/RN, solicitando que o mesmo disponibilize um
tempo destinado a visitar o prédio do CENAR e a estação de tratamento de
Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
122/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o
saneamento da Rua Guilhermina Marta de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
123/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja destinado parte da Emenda
do Deputado Federal Fábio Faria para a pavimentação da Rua Guilhermina
Marta de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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124/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque esforços junto ao Setor
competente em colocar água encanada na Rua Manoel Macedo - Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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125/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Deputado Estadual e Diretor do DER que juntos
viabilizem a emissão de Carteirinhas do Passe Livre, na Central do Cidadão de
Parelhas/RN, como também Prefeituras e Câmaras Municipais de Vereadores. |
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36/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e do
Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e
Transporte Público, solicitando informações detalhadas o do por que não foi concluída
a pavimentação da Rua: Engº. José Estevam Neto, localizada no Conj. Hab. Seu
Anísio, Bairro: São José, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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120/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado (01)
um chafariz na Rua: Soldadinho, Bairro: São José, município de Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
121/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja concluída a
rede de esgoto da Rua: João Justino, Conjunto Habitacional Seu Anízio,
Bairro: São José, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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19/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE A SENHORA
SEBASTIANA CÂNDIDO DOS
SANTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
115/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja inserida a
Disciplina Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na grade curricular do Ensino
Fundamental do 6º ao 9º ano, para o ano de 2020. |
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| materia |
116/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que busquem meios de
colocar tabelas de basquete na Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé
Oi) no Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
117/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito uma conscientização
com todos os feirantes na feira livre de domingo para que eles não estacione
em cima da faixa de pedestres e nem na acessibilidade das calçadas – Rua
Juvenal Lamartine - Centro – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
118/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um
conserto na acessibilidade da calçada do Instituto Municipal João Cândido
Filho – Rua José Venâncio - Centro – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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