materia nº 26/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2019, Em, 26 de Setembro de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA
MARIA DE LOURDES SILVA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, depois 
de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA DE LOURDES SILVA, o “TÍTULO 
DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora Maria de Lourdes Silva, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pela mesma, em prol da nossa Cidade.
Maria de Lourdes é natural de Equador/RN, desde o ano 1974 migrou para 
Carnaúba dos Dantas, criando laços afetivos e suas raízes firmadas no solo 
Carnaubense. 
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã 
Honorário a Senhora Maria de Lourdes Silva, para cujo Projeto solicitamos o apoio 
dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 26 de Setembro de 2019.
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FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS
Vereador Proponente