materia nº 22/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2019, Em, 19 de Setembro de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA
MARIA DAS DORES CÂNDIDO 
FERNANDES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil JOÃO MARIA LUCIANO, depois de ouvido o 
Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA DAS DORES CÂNDIDO 
FERNANDES, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes 
serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora Maria das Dores Cândido Fernandes, vislumbra reconhecer as 
ações realizadas pela mesma, em prol da nossa Cidade.
Maria das Dores é natural de Uberlândia/MG, desde os anos de 1980 migrou 
para Carnaúba dos Dantas/RN com sua família, passando toda sua infância por aqui, 
e hoje todas as suas férias visita nosso município mantendo sempre suas raízes 
firmadas no solo Carnaubense.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã 
Honorário a Senhora Maria das Dores Cândido Fernandes, para cujo Projeto 
solicitamos o apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 19 de Setembro de 2019.
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JOÃO MARIA LUCIANO
Vereador Proponente