materia nº 19/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2019, Em, 04 de Setembro de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA
SEBASTIANA CÂNDIDO DOS 
SANTOS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de 
ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora SEBASTIANA CÂNDIDO DOS SANTOS,
o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados 
ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora Sebastiana Cândido, vislumbra reconhecer as ações realizadas 
pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
Sebastiana Cândido é natural da cidade de Parelhas/RN e há mais de 30
(trinta) anos é comprometida com nosso município nas questões sociais, voluntária 
no Projeto mãos que ajudam desde 1999; Cliente assídua do comércio 
Carnaubense, mulher fervorosa de uma fé inabalável, tem a família como seu maior 
patrimônio, Professora aposentada, participa ativamente dos movimentos da igreja 
católica; conhecida por todos da família por madrinha.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã 
Honorário a Senhora Sebastiana Cândido dos Santos, para cujo Projeto 
solicitamos o apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de Setembro de 2019.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente