materia nº 20/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2019, Em, 13 de Setembro de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA
SHIRLENE SANTOS MAFRA 
MEDEIROS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de 
ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora SHIRLENE SANTOS MAFRA 
MEDEIROS, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes 
serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora Shirlene Santos Mafra Medeiros, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pela mesma, em prol da nossa Cidade.
Shirlene Santos é natural da Natal/RN, é Diretora da UERN Campus 
Caicó/RN; Professora Graduada em Pedagogia pela UFRN, Especialista em Gestão 
Escolar, Formação de Professores numa Perspectiva Interdisciplinar – UFRN; possui 
mestrado em Ciências Sociais – UFRN; Doutora pela Universidade Estadual do 
Sudoeste da Bahia – UESB, do Programa e Pós Graduação em Memória: 
Linguagem e Sociedade, da Linha de Pesquisa: Memória, Cultura e Educação do 
Projeto Temático: Memória, Docência Universitária e Educação e Estudo de Gênero.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã 
Honorário a Senhora Shirlene Santos Mafra Medeiros, para cujo Projeto 
solicitamos o apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 13 de Setembro de 2019.
_______________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente