materia nº 21/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2019, Em, 13 de Setembro de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA ANA 
LÚCIA DE FRANÇA MEDEIROS, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de 
ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora ANA LÚCIA DE FRANÇA MEDEIROS, o 
“TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora Ana Lúcia de França Medeiros, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pela mesma, em prol da nossa Cidade.
Ana Lúcia é natural da Natal/RN, é Mestre em Saúde Coletiva pela 
Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (2015). Pós Graduada em Gestão 
de Sistemas e Serviços de Saúde para equipes gestoras do SUS, no estado da 
Paraíba pela Universidade Federal da Paraíba (2005). Especialista em Educação 
Profissional na área da Saúde: Enfermagem, pela FIOCRUZ, ENSP – UFPB (2003). 
Licenciada em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba (1980), Bacharel 
em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba (1978). Atualmente é 
professora Adjunta II da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN 
Campus Caicó – Departamento de Enfermagem, Membro do Grupo de pesquisa: 
Educação, Saúde e pensamento complexo (GESCOM) – UERN.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã 
Honorário a Senhora Ana Lúcia de França Medeiros, para cujo Projeto solicitamos 
o apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 13 de Setembro de 2019.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente