| materia |
5/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
HELENO DE MACÊDO ARAÚJO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
GILBERTO AZEVEDO DANTAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO
GARCIA DANTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
8/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
FRANCISCO JOSÉ DE AZEVEDO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR PEDRO
IGOR GOMES CAVALCANTI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Solicitação de realização de Audiência Pública para discussão do tema: “ POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN ”. |
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| materia |
93/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Diretor Geral e ao Senhor Deputado Estadual que seja
feita pintura de sinalização gráfica horizontal da RN 288 trecho que liga
Carnaúba dos Dantas ao Povoado Rajada, com tinta refletiva, apropriada que
atenda as normas da DER. |
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| materia |
94/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado 02
(dois) Parques Ecológico, sendo 01 (um) no Povoado Ermo e 01 (um) no
Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
95/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a
Construção de uma Praça Pública para uso comum no Conjunto Seu Anísio,
município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
96/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a poda
das árvores, como também conserto em toda extensão do Calçadão por trás
do colégio João Henrique Dantas – Centro de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
97/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja disponibilizado
uma vez por semana, atendimento odontológico no período noturno no
Povoado Rajada e Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
98/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que ative o Conselho Municipal
de Cultura de Carnaúba dos Dantas/RN, como também, seja nomeado e
empossado novos membros. |
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| norma |
1019/2019 |
2019-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1018/2019 |
2019-07-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Junho Violeta no Calendário Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, como mês alusivo a conscientização sobre Ceratocone, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer da Exmª. Srª. Fátima Bezerra - Governadora do RN e a Exmª Srª. Márcia
Maia – Presidente da Agência de Fomento do RN (AGN-RN), solicitando que vejam a
possibilidade de inserir o Programa do Microcrédito a Empreendedores da Agricultura
Familiar e Cooperativas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ABELITA ISAURA DE MACÊDO, MAIS CONHECIDA POR CHINHA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019. |
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| materia |
89/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja concluída a
pavimentação da Rua: Paulo de Honório, como também, a substituição do
poste elétrico. |
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| materia |
90/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja estudado a
viabilidade da construção de um curral comunitário ao lado do Sítio São José -
Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
91/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado um
poste de iluminação na Rua Félix Gomes - Bairro Dom José Adelino Dantas -
Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
92/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado 01
(um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Natália Medeiros, mais
precisamente nas proximidades da residência do Senhor Wallan – Carnaúba
dos Dantas/RN. |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Requer da Exmª Srª. Maria Clara Lucena de Almeida Brito – Procuradora da
Republica Federal – Caicó/RN, solicitando informações sobre o andamento dos
procedimentos do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Carnaúba dos
Dantas/RN, visto que já foram enviados pela Secretária Municipal de Assistência
Social respostas que competem ao Procedimento Administrativo de
Acompanhamento Nº 1.28.200.000004/2017-51. |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-19 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR DUDELO DE TOINHO DE MOELA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-19 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA WILMA DE SOUZA SILVA, MAIS CONHECIDA POR NOVA DE DUDA CONSTÂNCIA, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira,
solicitando que seja disponibilizado o engenheiro da Prefeitura Municipal com o
intuito de vir a esta Casa Legislativa fazer explanações a respeito da planta baixa
da Praça Caetano Dantas (Oficio 056/2019 – GP/PMCD/RN – em resposta ao
Requerimento 002/2018). |
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| materia |
88/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito uma restauração em
toda iluminação do Estádio Municipal “José Henrique Dantas” - Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
86/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja confeccionada e afixada
placa informando o limite de peso e idade aos usuários dos brinquedos do
Parquinho Ecológico Sustentável - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
87/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um Projeto de Lei em
parceria com IDHEAC, destinado a doação de terrenos aos beneficiários do
“Programa Minha Casa Minha Vida” - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
84/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado a aquisição
de “Unhas da Concha” para a Pá Carregadeira” que se encontra danificada,
a referida máquina faz parte da frota do município de Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
85/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretários Municipal que seja feito uma limpeza no
espaço que fica localizado no Sítio Carnaúba de Baixo, nas proximidades da
Casa São José, pertencente a Paróquia de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1017/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do espaço da escola Municipal Francisco Macêdo Dantas, como “Espaço Recreativo Josefa Veneranda Dantas e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA AZEVEDO LUCAS, MAIS CONHECIDA POR TEREZINHA DE TOINHO LUCAS, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019. |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA ALTA DE MEDEIROS AZEVEDO, MAIS CONHECIDA POR ZEFINHA, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019. |
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| materia |
81/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudado a viabilidade de
construção e instalação de 02 (dois) Parquinhos Ecológico, sendo 01 (um) no
Bairro Santa Rita e 01 (um) no Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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no document
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| materia |
82/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a aquisição e
instalação de uma Academia Pública nas proximidades do Horto Florestal -
Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
83/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja confeccionadas e afixadas
placas de orientação sobre a localização e qual caminho seguir até a chegada
dos PSF’s do nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1016/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
Institui os conselhos Escolares, suas competências, composição e dá outras providências |
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| norma |
1015/2019 |
2019-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Sítios Carnaúba de Baixo e Adjacentes - ACABRAMMM, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e
ao Ilmº Sr. Múcio Dantas Oliveira – Secretário Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Pesca, solicitando que seja encaminhado a está Casa de Lei, a listagem
dos agricultores que estão no Programa de Construção e Recuperação de Barreiros do
município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
75/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito uma parceria com os
beneficiários nas construções de mata burro aqui do nosso município – (o
beneficiário entra com a mão de obra e o executivo com o material). |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito conserto geral na
estação de tratamento de esgotos (água cinzas – de banho e louça) aqui do
nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretária Municipal que cumpra a Lei Municipal de
nº 969, de 12 de julho de 2018. |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretária Municipal que seja regulamentado o
Fundo Municipal da Pessoa Idosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja construído (1) Mata-
Burro de cano de ferro no Sítio Lajedo (nas proximidades da residência dos
Senhores Durval Dionísio e Anísia Dantas) - Zona Rural, Município de
Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
76/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um Projeto de Lei
aumentando o valor do alvará das empresas tipo (circo, rodeio e parque de
diversão) do valor de R$.: 180,00 (cento e oitenta reais) para R$.: 700,00
(setecentos reais), e que tenha uma clausula estipulando o tempo limite de
apenas 01 (uma) semana de instalação em nossa cidade. |
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| norma |
1014/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO JOSÉ BERNARDO MARIMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1012/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO JOSÉ BERNARDO MARIMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1013/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de pacientes que aguardam por consultas por especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1011/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concede o direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser usufruído na data de seu aniversário natalício. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS CONSELHEIROS TUTELAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS NO USO DEVIDO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. |
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no document
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| materia |
23/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e
ao Ilmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e Cultura,
solicitando que o Poder Executivo Municipal viabilize habilitar o Fundo Municipal de
Turismo do município de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme a Lei 979 de 27 de
Agosto de 2018. |
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