materia nº 7/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019 Em, 30 de Julho de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO 
GARCIA DANTAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do 
Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em 
vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOÃO GARCIA DANTAS, o “TÍTULO DE 
CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor João Garcia Dantas, vislumbra reconhecer as ações realizadas 
pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
João Garcia é natural de Florânia/RN. Desde 1991 migrou para nosso 
município para trabalhar como ambulante, contraiu matrimônio com uma 
Carnaubense e constitui família por aqui. Hoje é funcionário de Josean de Joaquim.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão 
Honorário ao Senhor João Garcia Dantas, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos 
ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 30 de Julho de 2019.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Vereador Proponente