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12/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal, que seja encaminhado a está Casa de Lei, copias de Relatórios, Planos de Trabalhos de todas as associações, instituições conveniada com a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, referente aos anos de 2017, 2018 e 2019, como também seus respectivos valores. |
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13/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Moarkzan Santos – Presidente da COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja encaminhado a está Casa de Lei, cópias de relatórios e planilhas de abastecimento de água potável da Operação Carro Pipa Seridó no município de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano 2018, até os dias atuais. |
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55/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizada
manutenção periodicamente na “Fossa Séptica Municipal”, que fica localizado
por trás da Rua: Coronel Quincó, Bairro: São José, município de Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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56/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que sejam substituídos
(10) dez metros de canos da rede de esgoto que fica localizado na Rua:
Mamede Azevedo, Bairro: São José, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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15/2019 |
2019-03-27 |
Moção |
, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AMBRÓSIO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR AMBRÓSIO DE MANOEL GALDINO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2019. |
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16/2019 |
2019-03-27 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ERONIDES DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR JOÃO DE MERCÊS DO 40,OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019. |
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18/2019 |
2019-03-27 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR DAMIÃO CARLOS DANTAS, PELA PARTICIPAÇÃO DO QUINTO EPISÓDIO DA SÉRIE CELEBRATING STORIES. |
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19/2019 |
2019-03-27 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR WALAS ATAÍDE DANTAS DOS SANTOS – PELA VISÃO EMPREENDEDORA E FESTIVA, A FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DO “FORROZÃO DE MARÇO”. |
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20/2019 |
2019-03-27 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR WALLAN ATAÍDE DANTAS DOS SANTOS – PELA VISÃO EMPREENDEDORA E FESTIVA, A FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DO “FORROZÃO DE MARÇO”. |
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17/2019 |
2019-03-26 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA VENERANDA DANTAS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA POR DONA ZEFA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019. |
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10/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e do Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações a respeito da quantidade de vezes que foi trocado os canos da Rua Manoel Martiniano – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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11/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falta de recepcionista na APAMI, no dia 03 de Março (domingo de carnaval), como também no dia 21 de Março faltou motorista da ambulância para pegar pacientes que necessitavam da prestação do serviço. |
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52/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja disponibilizado
(01) uma Motocicleta (Moto) para Equipe de Endemia utilizar durante as
campanhas de combate a “Chagas e Pestes” a ser realizado no município de
Carnaúba dos Dantas/RN. |
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53/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja criado a equipe
do CRAS “Maria de Lourdes Dantas” que seja criado um Grupo de Mulheres no
Sítio Garrotes e Adjacentes, zona rural, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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54/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que juntem esforços
no sentido de fazer serviços de reparos no prédio onde funciona o Conselho
Tutelar de Carnaúba dos Dantas/RN, tais como rampa de acessibilidade e piso
em geral; como também seja colocado películas de vidro e ar condicionado do
veiculo do Conselho. |
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38/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Senhora Presidenta que seja agilizado o processo de dispensa para a prestação de Serviços de Comunicação desta Casa Legislativa. |
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39/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito uma limpeza em toda extensão do Bairro Santa Rita. |
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40/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja incluído no Projeto de Lei nº 007/2019 os técnicos de enfermagem como também sua tabela de preço. |
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42/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Fábio Faria – Deputado Federal do RN, que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinada a pavimentação de diversas Ruas do Bairro Dom José Adelino Dantas. |
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43/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Rafael Motta – Deputado Federal do RN, que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinada a pavimentação de diversas Ruas do Bairro Dom José Adelino Dantas. |
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44/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Beto Rosado – Deputado Federal do RN, que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinada a pavimentação de diversas Ruas do Bairro Dom José Adelino Dantas. |
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45/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Elieser Girão – Deputado Federal do RN, que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinada a pavimentação de diversas Ruas do Bairro Dom José Adelino Dantas. |
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46/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Benes Leocádio – Deputado Federal do RN, que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinada a pavimentação de diversas Ruas do Bairro Dom José Adelino Dantas. |
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47/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Walter Alves – Deputado Federal do RN, que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinada a pavimentação de diversas Ruas do Bairro Dom José Adelino Dantas. |
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48/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Exmª Srª. Natália Bonavides – Deputada Federal do RN, que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinada a pavimentação de diversas Ruas do Bairro Dom José Adelino Dantas. |
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49/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora do RN, que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 300.000,00 (trezentos mil reais) destinada a pavimentação do Povoado Ermo. |
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50/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Styvenson Valentim – Senador do RN, que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 300.000,00 (trezentos mil reais) destinada a pavimentação do Povoado Ermo. |
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51/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Senador que seja disponibilizado uma Emenda
Parlamentar no valor de R$: 300.000,00 (trezentos mil reais) destinada a
pavimentação do Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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8/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações a respeito do incentivo dos agentes de endemias que não foi pago, como foi gasto essa verba ou se tem saldo em conta. |
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9/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal, que seja encaminhado a está Casa de Lei, copia do PROJETO DO PÓRTICO que será instalado no Bairro: Dom José Adelino Dantas, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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36/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito uma limpeza em toda extensão da Rua Vereador Zéu, Bairro Dom Adelino. |
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37/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Vereadora Zéu, mas precisamente pro trás da residência do Senhor Nonato, no Bairro Dom Adelino. |
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12/2019 |
2019-03-12 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA ATÁLIA MARISA DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENFERMEIRA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. |
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4/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitação de realização de Audiência Pública para discussão do tema: “ A MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 E SEUS IMPACTOS NEGATIVOS PARA OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS E NA ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS”. |
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5/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal, que o Poder Executivo Municipal realize um levantamento de todos os prédios e terrenos públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN, como também, regularize por meio de escrituras. |
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6/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações a respeito da Licitação destinada a contratação da Empresa Allan Wagner para prestação de serviços de palco, som tendas e outros. |
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7/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Maria Eugênia – Chefe de Gabinete, solicitando informações a respeito da conclusão da construção do Pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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25/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Martins Dias – Secretário Municipal de Esportes, que possam “estudar a viabilidade de construir”, um Mini Campo de Futebol no Sítio Pedra Branca, zona rural, município. |
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26/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que o seja encaminhado a está Casa de Leis, um Projeto de Lei de doação do Prédio Público que funciona os serviços e atendimentos do Poder Legislativo do município. |
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27/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a manutenção em todos os ar condicionados das escolas da rede municipal. |
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28/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o pagamento retroativo do convênio da APAMI – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância. |
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29/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Tonheca Dantas, mas precisamente em frente ao Paradise Club. |
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30/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado um novo piso no IMJCF – Instituto Municipal João Cândido Filho. |
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31/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, que seja feito uma limpeza geral nos canteiros da Rua Tonheca Dantas, Bairro Dom José Adelino Dantas. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, que seja feito uma poda da Quixabeira, como também uma restauração e limpeza no espaço físico do local - Centro da cidade. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Iimª Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal de Saúde, que seja feito manutenção no Aparelho de Dosagens do Laboratório Público do município. |
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34/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na RN 288, mas precisamente em frente a residência do Senhor Cícero Joacir de Medeiros (Cícero de Dedé de Dudu). |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, que seja feita a construção de 01 (uma) passagem molhada na estrada vicinal que dá acesso a comunidade Celestino, mais precisamente na travessia do Riacho dos Umbuzeiros. |
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41/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. João da Silva Maia – Deputado Federal do RN, que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinada a pavimentação de diversas Ruas do Bairro Dom José Adelino Dantas. |
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| norma |
1002/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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