| norma |
998/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MARIA DA HUNGRIA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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76/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº
Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa
informações a respeito do uso de canos reciclados em esgotos nos saneamentos
das ruas de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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77/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a
Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de
Assistência Social, a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra – Secretária Municipal
de Saúde, a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de
Educação, ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos e ao Ilmº Sr. Wagner Cortês de Lima – Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, que seja encaminhado a está Casa de Leis o
calendário de todas as festividades por Secretaria do ano de 2019 em município
de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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203/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que realize algumas adequações/adaptações em banheiros que ficam localizados na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, prédio que funcionou o PSF II – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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75/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Flavia Maia Fernandes - Advogada da Prefeitura Municipal, solicitando que seja enviado a esta casa Legislativa informações sobre o Processo nº 0100951-41.2017.8.20.0109 o motivo de não haver recorrido a decisão do Juiz. |
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202/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que em parceria com o SEBRAE seja disponibilizado o curso de compras governamentais para Fornecedores aqui em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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201/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja ampliado (01) um barreiro, no sítio Maribondo, zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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73/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer da Ilmª Sra. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal
de Saúde e ao Ilmº Sr. Dr. Lucas Ritcher de Oliveira Dantas – Presidente do
Conselho Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a esta Casa
Legislativa informações a respeito de um material hospitalar (inclusive um
aparelho de Rx que é radioativo), que se encontra nas dependências do mini
campo do CEJUC – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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197/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza do mato, como também a construção de um acostamento até o primeiro pontilhão do lado direito das margens da RN 288, sentido Carnaúba dos Dantas/RN a Picuí/PB. |
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198/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a doação de um terreno destinado a construção de um abrigo para animais de pequeno porte que vivem na rua - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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199/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito paisagismo e arborização no canteiro da entrada do Povoado Ermo - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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200/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indico a Senhora Secretária Municipal que seja feito um estudo para que se possível fosse antecipado o horário das coletas dos exames no Centro de Saúde para a partir das 06h da manhã - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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196/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Indico aos Senhores Ministro, Secretária de Estado, Prefeito e a Secretária Municipal que seja feito esforços no sentindo de disponibilizar material como (adesivo transdérmico de 7mg, 14mg ou 21mg de nicotina; Pastilha ou Goma de mascar 2mg ou 4mg de Nicotina; Comprimido de Cloridrato de Bupropina de 150mg), destinado ao Programa Antitabagismo na Atenção Básica no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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71/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito
Municipal, que seja encaminhado a está Casa de Lei, informações detalhadas de
onde se encontra o veículo Fiat Ducato Multi, Placa OKC 9440, ano 2013, veículo
lotado na Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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72/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
encaminhado a está Casa de Lei, informações sobre a Divida Previdenciária junto
ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social do município de Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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193/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretaria Municipal que seja realizado manutenção do Ar Condicionado do veiculo Corsa Classic, transporte lotado da Secretaria Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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194/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretaria Municipal que de acordo com o TERMO DE CONCESSÃO entre o IPHAN - (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, seja realizada a manutenção das passarelas do complexo arqueológico xique-xique e acompanhamento de (01) um engenheiro, tal qual o referido termo seja encaminhado a está Casa de Lei. |
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195/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretaria Municipal que seja realize aquisição ou manutenção de BOMBAS para reposição na Estação de tratamento de Esgoto (E.T.E) que fica localizado próximo ao açude Monte Alegre, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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187/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feito reforma e ampliação da Escola Municipal Cônego Ambrosio Silva no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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188/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feito reforma e ampliação do Instituto Municipal "João Cândido Filho" - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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189/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feito a construção de 02 (dois) banheiros, sendo 01 (um) feminino e 01 (um) masculino na Quadra de Esporte “Josenildo Azevedo Dantas’’ do Instituto Municipal “João Cândido Filho” - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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190/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja ampliada a REDE DE ESGOTO da Rua: Clívia Marinho Lopes, Bairro: São José, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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191/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretárias Municipal que seja criado uma Programação Municipal de Enfrentamento à VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER no município de Carnaúba dos Dantas/RN, de acordo com a Lei de nº 961, de 25 de março de 2018. |
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192/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretaria Municipal que seja realizado algumas adequações/adaptações no Posto de Saúde do Povoado Ermo, com a finalidade de atender à Lei Federal que dispõe sobre acessibilidade. |
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69/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer do Ilmº Sr. Geraldo Estevam de Azevêdo – Secretário Municipal de
Finanças, que seja encaminhado a está Casa de Lei, informações referente aos
empenhos de números: 101904/2018, 101609/2018, 101611/2018, 102204/2018,
102201/2018, todas referente a prestação de serviços com locação de
equipamentos para realização de eventos entre os dias 20, 21 e 24 de outubro de
2018, no período da (FNSV) – Festa de Nossa Senhora das Vitórias em Carnaúba
dos Dantas/RN. |
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70/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
encaminhado a está Casa de Lei, informações a respeito dos Requerimentos de
números 136/2017 e 050/2018 ambas aprovadas e encaminhadas ao Executivo
Municipal e até o momento não obtive respostas, nem mesmo a execução de tais
solicitações. |
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183/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja providenciada Iluminação Pública na entrada do Conjunto Santa Rita no Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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184/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja disponibilizado água no reservatório da praça do Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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185/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado uma tenda para distribuição de água e café gratuito em frente ao cemitério público de Carnaúba dos Dantas/RN no dia de Finados. |
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181/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito aquisição de um aparelho de Emissões Otoacústicas, destinado a realização de teste da orelhinha aqui em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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182/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que o NASF (Núcleo de Saúde da Família) seja contemplado com o PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica) de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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68/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que de
acordo com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018, que modifica
normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes de Combate de Endemias seja adequado a realidade do nosso
município. |
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180/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja nomeado e empossado os membros do Conselho Municipal de Turismo no município de Carnaúba dos Dantas/RN, de acordo com a Lei nº 979, de 27 de Agosto de 2018. |
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186/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e coordenador do DNOCS que seja municipalizado os SSAA - Sistemas Simplificados de Abastecimento de Águas, construído pelo DNOCS, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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65/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao
Exmº Sr. José Alves – Gerente da Caixa Econômica Federal – Currais Novos,
solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa informações a respeito dos
números das adequações realizadas na Rua Manoel Martiniano – Bairro Dom
Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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66/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e o Ilmª
Srta. Maria Eugênia Dantas – Chefe de Gabinete, solicitando que sempre que
houver mudança nos secretariados, seja enviado a esta Casa Legislativa
informações a respeito dos novos Secretários Municipais contendo nome
completo, número de telefone (whats) e e-mail, destinado a uma melhor
comunicação e redirecionamento das matérias desta Casa, como também que
seja enviada uma nova lista com todos os Secretários e tais informações dos
mesmos por motivo da nossa está bastante defasada. |
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67/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª Sr.ª Maria Eugênia Dantas - Chefe de Gabinete, informações uma planilha detalhada contendo todos os gastos especificados no período das festividades da Padroeira do nosso município, ocorrido no mês de outubro de 2018. |
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64/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
encaminhado a esta Casa de Lei, informações a respeito da Indicação de nº
138/2018 aprovados e encaminhados ao Executivo no mês de agosto e até agora
não obtive respostas, nem mesmo a execução de tais solicitações. |
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62/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito – Promotor
de Justiça da Cidade de Acari/RN e ao Procon da Cidade de Currais Novos/RN,
solicitando que tomem as devidas providências com relação as cobranças
indevidas de taxas da CAERN aqui em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
178/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito restauração/recuperação em toda estrutura física do Estádio Municipal “José Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
179/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado/instalado Postos de Entregas Voluntárias (PEVs) de material recicláveis no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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63/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Requer da Ilmª Maria das Vitórias Bezerra Dantas - Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a esta casa Legislativa uma lista com a demanda reprimida de exames por especificação dos mesmos |
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| materia |
176/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja providenciado grades para as janelas da UBS Parteira Elita Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
61/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e
a Ilmª Srª. Noeide Sabino - Presidenta da Associação dos Municípios da
Microrregião do Seridó Oriental e Prefeita do município de Equador/RN, que seja
encaminhado a está Casa Legislativa, informações sobre o andamento do
possível consórcio do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) pela AMSO –
Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental. |
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| materia |
171/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja elaborado o Plano Municipal de Gestão Hídrica (PMGH) no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
172/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado poste de iluminação na Rua Marines Argentieres, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
173/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal e Diretor da CAERN que seja colocado encanação para distribuição de água na Rua Manoel Macedo - Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
174/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, Secretário Municipal e Diretor da CAERN que seja concluído a encanação para distribuição de água na Rua Zé Dantas –Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
175/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que juntamente com os agentes de Saúde e Endemias seja feita pesquisa para saber a quantidade de animais (gatos e cachorros) existentes no nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
990/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Grupo do Projeto Bem Viver, e dá Outras Providências. |
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