| norma |
991/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Jovem Alexandre Dantas de Medeiros Filho, e dá Outras Providências. |
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| norma |
992/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Jovem José Manoel Dantas Júnior, e dá Outras Providências |
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| norma |
993/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Jovem Carlos Rafael Dantas e dá Outras Providências. |
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994/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Marciano Dantas De Medeiros e dá Outras Providências. |
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995/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Luiz Alberto Dantas Filho e dá Outras Providências. |
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986/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Olau Araújo, e dá outras providências. |
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987/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua João Filipe, e dá outras providências. |
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988/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Raimundo Pimenta, e dá outras providências. |
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989/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Sebastião Inácio de Medeiros, e dá outras providências. |
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57/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
disponibilizado a esta Casa Legislativa tais informações abaixo relacionadas:
Existe um levantamento de quantas famílias residentes no município de
Carnaúba dos Dantas/RN que não possuem banheiros em suas
residências;
Se existe algum projeto e/ou programa para construção de banheiros nas
residências de famílias carentes;
Quais as ações tomadas e realizadas pelo Poder Executivo Municipal para
enfrentamento desse grave problema de saneamento básico em nosso
município. |
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58/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
encaminhado a esta Casa de Lei, informações a respeito dos Requerimentos de
nºs 019 e 021/2017 aprovados e encaminhados ao Executivo no ano de 2017 e
até agora não obtive respostas, nem mesmo a execução de tais solicitações. |
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59/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, seja enviada a esta Casa Legislativa informações/explicação sobre, o corte da energia elétrica no prédio do CEJU - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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60/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
Requer do Ilmº Sr. Paulo Medeiros - Presidente da associação do FUNDEC , solicita informações, explicações sobre o suposto leilão do Centro Comercial Antônio Azevedo, localizado no centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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166/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado manutenção, limpeza e restauração na Estação de Tratamento de Esgoto (E. T. E) próximo ao Açude Monte Alegre, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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167/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indico aos Senhores Presidente e Diretora da CAERN que seja feito aquisições de BOMBAS para instalar na Estação de Tratamento e de Bombeamento (E. T. B) que fica localizado no município de Parelhas/RN e que abastece o Sistema Adutor Parelhas/Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
168/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o saneamento básico das Ruas Manoel Martiniano, Natália Medeiros e Félix Gomes Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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169/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja disponibilizado todo o material, como também a mão de obras destinado a manutenção dos rebocos e pintura nas paredes da APAMI - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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170/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma cisterna dentro das dependências do Instituto Municipal “João Cândido Filho” - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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985/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Centro de Apoio do Povoado Ermo “Francisco Adelino Filho Chiquinho Barulhão”, e dá outras providências. |
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177/2018 |
2018-09-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado um refletor na Rua João Justino Dantas no Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
165/2018 |
2018-09-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado uma delegacia móvel no período das festividades do mês de Outubro – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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56/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e da Ilmª
Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal de Saúde, que
seja disponibilizado a esta Casa Legislativa uma lista de quais são os exames
médicos disponíveis na Rede Municipal de Saúde e a quantidade mensal de cada
tipo de exame. |
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162/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de ser feito um projeto de autoria do Executivo Municipal instituindo uma contribuição voluntária para um fundo de proteção e bem está-animais. |
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163/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Diretor Geral do DNOCS que em parceria com a Prefeitura Municipal seja instalado uma mini adutora no Sítio Carnaúba de Baixo, Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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164/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um Projeto de uma mini adutora, para que em parceria com o Diretor do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) seja instalado no Sítio Carnaúba de Baixo, Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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55/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
encaminhado a esta Casa de Lei, informações a respeito da Indicação nº
138/2018 que trata sobre a concessão a todos os funcionários do Executivo e
Legislativo do nosso município o direito de não comparecer ao trabalho no dia do
aniversário, de minha autoria, enviado ao Poder Executivo no dia 14 de Agosto de
2018. |
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983/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Pedro de Miguelzinho, e dá outras providências. |
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984/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos. |
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| materia |
161/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja nomeados e empossados os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador e Lazer do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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160/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ao Senhor Governador e ao Secretário Estadual de Tributação do RN que seja realizado Convênio de operação mútua para funcionar as seguintes ações destinado ao reaproveitado do Prédio do antigo Posto Fiscal, localizado as margens da RN 288 - Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN, Sugestões:
• Pronto Socorro com ambulância para atender 24horas as necessidades da Região do Povoado Ermo e Sítios circunvizinhos como Sítio Garrotes, Recanto, Boa Sorte, Pedra Branca, Currais, Lajedo, Ermo de Cima, Barra Salgada, Nova Sorte, Picotes, Salitre, Riacho Fundo, Miradouro, Forte, Pinturas, entre outros;
• Apoio ao Policiamento do Povoado Ermo. |
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| materia |
52/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
instalado um Parquinho Infantil na Praça Pública do Bairro Santa Rita, município
de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
53/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e
a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra – Secretária Municipal de Saúde, que seja
encaminhado a está Casa de Lei, as informações em que será destinado as
Emendas Parlamentares de número de proposta 36000172357201800 e
10292556000/1170-01, ambas da Senadora Fátima Bezerra. |
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| materia |
54/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal,
solicitando informações a respeito das Ruas que ainda necessitam de
pavimentação aqui em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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158/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretaria Municipal que seja instalado (01) um “Quebra Sol” em frente da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, no Bairro: Dom José Adelino Dantas, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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159/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado o espaço do antigo Prédio do Telern para que possa ser transformado na Casa da Cultura – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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157/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a regularização fundiária urbana de todas as casas do Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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982/2018 |
2018-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Norte, através da Polícia Militar, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades de policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública. |
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151/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretario Municipal que seja feita a instalação de placas de sinalização e pintura em todas as lombadas do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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152/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretario Municipal que seja feito o conserto das telas (redes) de proteção na quadra de esporte da Escola Municipal "Francisco Macedo Dantas" - Povoado Ermo - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
153/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado um braço com luminária no poste que fica localizado na Rua Maria Isabel, no Bairro Santa Rita, mas precisamente em frente a residência da Senhora Lúcia de Zé Bezerra - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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154/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja confeccionado e fixado placas de sinalização com os nomes das Ruas do povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
155/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretario Municipal que seja feito vistoria, reparos e manutenção periódicas nas principais pontes de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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156/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretario Municipal que seja feito concluído a pavimentação do Conjunto Seu Anísio a Rua Antônio Cândido de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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978/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos. |
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| norma |
979/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias. |
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980/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Joca de Buchudo, e dá outras providências. |
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| norma |
981/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Solange, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e o Ilmº Sr. Dr. Rodrigo Vilar de Freitas - Diretor Geral do Hemocentro do RN, que seja disponibilizado a unidade móvel de coleta de sangue para atender aos doadores voluntários do município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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49/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Marcelo Saldanha Toscano – Diretor Presidente da
CAERN – Companhia de Águas e Esgotos, e a Ilmª Srª. Rosi Gurgel – Diretora
Regional da CAERN no Seridó, que a CAERN possa designar um Servidor de
Atendimento ao Cliente no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
50/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito
Municipal de Carnaúba dos Dantas, que seja encaminhado mensalmente a esta
Casa Legislativa, Copias de Ordens de Compras empenhadas de Produtos
Alimentícios, Copias de NF – Notas Fiscais, Copias de Memorando das
secretárias solicitando aquisição dos produtos referente a todas as compras
realizada de 01 de janeiro de 2018 aos dias atuais, pelo Poder Executivo
Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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