| norma |
969/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN o “Junho Vermelho” mês dedicado a realização de ações para conscientização de doação de sangue. |
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| norma |
970/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
“Institui a “Semana da Gestão Ambiental” no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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| norma |
972/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
“Institui o dia 21 de setembro como dia de luta das pessoas com deficiência no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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967/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
Proíbe o exercício irregular da atividade ou profissão de guardador de veículo no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
968/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de Ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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971/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Poder Público a instituir na Rede Pública Municipal de Ensino atividades de Psicomotricidade Relacional. |
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125/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita retirada de entulho, limpeza de mato, como também o conserto do calçamento das Ruas Antônio justino Dantas e Antônio Azevedo - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
126/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita retirada de entulho, limpeza de mato, como também o conserto do calçamento da Rua José Vitor - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
127/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita retirada de entulho, limpeza de mato, como também o conserto do calçamento em toda extensão da Rua Cesário Cândido de Medeiros - |Centro - Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
128/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita retirada de entulho, limpeza de mato, como também o conserto do calçamento em toda extensão das Ruas Monte Alegre e Sinhá Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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43/2018 |
2018-06-27 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A JOVEM ALESSANDRA RAQUEL DANTAS POR PARTICIPAR DA VIII SEMANA DE ENGENHARIA QUÍMICA. |
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122/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feito uma
reforma geral em toda infraestrutura, como também cobertura do pátio da
Escola Municipal Francisco Macedo Dantas – Povoado Ermo – Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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123/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a
construção de 3 (três) redutores de velocidade (lombadas), sendo 02 (dois) em
toda extensão da Rua Expedito Paulo e 01 (um) na Rua Silvino Albuquerque,
mas precisamente em frente a residência do Senhor Evandro da Cerâmica –
Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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40/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA, MAS CONHECIDO POR JOAQUIM TOMAZ, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2018. |
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41/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JÚLIA DANTAS, MAS CONHECIDA POR BAICA DE OTAVIANO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2018. |
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42/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJALMA DANTAS, MAIS CONHECIDO POR DJALMA DE PEDRO BAETA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2018. |
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116/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja implantado o Projeto
“Praça Digital” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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117/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Padre que seja realizado um Serviço de limpeza no terreno de propriedade da Paróquia de São José, que fica localizado nas confluências das Ruas Engº José Estevam e Mestre França, no Conjunto Habitacional Seu Anísio, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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118/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que providencie a
manutenção ou realize aquisição de novos pneus para Retroescavadeira,
Máquina da frota do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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119/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que solicitem da
COSERN que seja instalado/implantado no mínimo (02) dois postes com
iluminação Pública na Rua João Justino, localizada no Conj. Habitacional Seu
Anísio, Bairro São José, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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120/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado Placas de Sinalização e Orientação do Complexo Xique-Xique I II e IV, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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121/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste das
diárias dos motoristas dos transportes intermunicipais da rede pública de
saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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124/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) novos vestiários no Estádio Municipal "José Henrique Dantas" Carnaúba dos Dantas/RN. |
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39/2018 |
2018-06-15 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, MAS CONHECIDO POR CHAGAS, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Robinson Faria – Governador do Rio Grande do Norte,
e ao Exmº Sr. Rondinelle Silva Oliveira – Diretor Geral do IDEMA (Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), solicitando que viabilize meios
de trazer o Projeto da Caravana Ecológica aqui para Carnaúba dos Dantas/RN. |
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114/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao Governo Federal possa
trazer o Projeto da Caravana Ecológica aqui para Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
115/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal que seja construído uma nova cabine de Rádio no Estádio Municipal "João Henrique Dantas" - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-13 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRENE DE AZEVEDO CIRINO, MAIS CONHECIDA COMO DONA IRENE DE ZÉ CIRINO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
111/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado
manutenção e recuperação nas caixas de gorduras com chapas de ferro das
Ruas Coronel Quincó, São José e 13 de Maio, todas no Bairro São José -
Carnaúba dos Dantas/RN. |
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112/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado um estudo com objetivo de viabilizar e implantar uma Academia a Céu Aberto na Praça Pública que fica localizado em frente a Igreja Matriz de São José, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
113/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalado bancos na Praça
Pública Antonio Justino Dantas, que fica localizada confluência das Ruas Frei
Damião e Antônio Justino, no Centro de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
33/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito - Promotor de Justiça da cidade de Acari, solicitando que seja feita investigação quanto aos horários de trabalho dos motoristas da saúde da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN |
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37/2018 |
2018-06-12 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RANIELSON ARAÚJO DE ASSIS DANTAS, MAIS CONHECIDO POR RANY RANY, ENCONTRADO EM 11 DE JUNHO 2018. |
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| norma |
966/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Participação Popular de Cada Cidadão em até 3 (três) Conselhos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
Requer da Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal
de Saúde, solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, venha
a esta Casa Legislativa para fazer explanação a respeito das ações que estão
sendo realizadas pela secretária Municipal, trazendo relatório contendo tais
informações. |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
Requer do Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que com base no Art. 25 da Lei
Orgânica Municipal, venha a esta Casa Legislativa para fazer explanação a
respeito das ações que estão sendo realizadas pela secretária Municipal,
trazendo relatório contendo tais informações. |
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| materia |
31/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
Requer do Ilmº Sr. Múcio Dantas de Oliveira – Secretário Municipal de
Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que com base no Art. 25 da Lei
Orgânica Municipal, venha a esta Casa Legislativa para fazer explanação a
respeito das ações que estão sendo realizadas pela secretária Municipal,
trazendo relatório contendo tais informações. |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a
Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, envie a esta Casa
Legislativa a escala de todos os motoristas lotados na Secretaria Municipal de
Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
108/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito manutenção e conserto em todas salas de Atendimentos Odontológicos da zona rural (Comunidade Rajada, Carnaúba de Baixo e Povoado Ermo) - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
109/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja construída uma
Saída de Emergência na Escola Municipal Francisca Neusa, município de
Carnaúba dos Dantas/RN. |
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110/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizado a
manutenção e recuperação na parede da Quadra de Esporte do Povoado Ermo,
zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem ANDRIÊ CARVALHO DANTAS DOS SANTOS, mais conhecido por TERRA QUENTE, ocorrido no dia 31 de Maio de 2018. |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ISRAEL FRANKLIM DANTAS DA SILVA,MAIS CONHECIDO POR TONONA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA CARNEIRO DA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO DONA ALZIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
103/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Governador e Secretário que viabilize meios de
implantar o Programa da Sopa Cidadã em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
104/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Governador e Secretário que viabilize meios de
implantar o Programa da Café Cidadão em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
106/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado trabalho de Limpeza no Rio Carnaúba, nas proximidades do Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
107/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que providencie um
local adequado para que os Catadores de Materiais Recicláveis do município
de Carnaúba dos Dantas/RN possa destinar e guardar o seu material em um
local apropriado. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a abertura da UBS – Unidade Básica de Saúde,
localizado no Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, que seja criado nos âmbitos
desta Casa Legislativa a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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