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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7570)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 958/2018 2018-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Antonio Lucas Filho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 959/2018 2018-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Chico Vítor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 960/2018 2018-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Antônio Tomé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-23 Requerimento Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Múcio Dantas de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca, solicitando cópia da NF - Nota Fiscal da prestação de serviço realizado no caminhão pipa - PAC 2, veículo da frota do município de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-23 Requerimento Requer do Exmº Gilson Dantas de Oliveira, que seja enviado a esta casa informações sobre todos os gastos (palco, iluminação, som, bandas, etc...), como também cópia da licitação destinada a festa de São José Padroeiro do nosso Município. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-23 Requerimento Requer da Ilmª. Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas - Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a esta Casa informações sobre a tabela de preços do Convênio com a COPIRN - Consórcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-23 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOLANGE CRISTINA SANTOS MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
materia 69/2018 2018-04-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado um refletor na Rua Silvério Rodrigues de Carvalho, mas precisamente em frente a lavanderia municipal - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-19 Requerimento Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja encaminhado a está Casa Legislativa, informação em que o Executivo Municipal irá destinar a Emenda da Senadora Fátima Bezerra – Saúde-Custeio 2018. 1 extracted
materia 67/2018 2018-04-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado Iluminação Pública na Rua Joaquim Gomes Filho, Bairro São José, município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 68/2018 2018-04-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado Iluminação Pública na Rua Joaquim Gomes Filho, Bairro São José, município de Carnaúba dos Dantas/RN. 0 no document
materia 65/2018 2018-04-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja criado um Calendário Esportivo, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 66/2018 2018-04-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que construam (01) Passagem Molhada no Sítio Recanto, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 85/2018 2018-04-17 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja disponibilizado um imóvel destinado aos praticantes de Futebol de mesa ou Futebol de botão de Carnaúba dos Dantas/RN. 0 no document
materia 86/2018 2018-04-17 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma (01) Passagem Molhada no Sítio Água Doce, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. 0 no document
materia 87/2018 2018-04-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize um Projeto de Arborização (Plantas Frutíferas e Nativas) em todas as Praças e Espaços Públicas do município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 63/2018 2018-04-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que no local onde funcionava o antigo Cartório seja utilizado como um Auditório Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 64/2018 2018-04-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja criado um almoxarifado destinado as mercadorias compras pela Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-12 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO JOVEM AYRTON LUCAS DANTAS DE MEDEIROS,POR TER SIDO ELEITO O MELHOR LATERAL-ESQUERDO DO CAMPEONATO CARIOCA. 1 extracted
materia 62/2018 2018-04-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto da caixa de gordura que se encontra a céu aberto no encontro das Ruas Ivamar Roque com Joaquim Gomes Filho, no Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 58/2018 2018-04-11 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que dê as devidas ATENÇÃO ao CT – Conselho Tutelar de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 59/2018 2018-04-11 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que coloque (01) uma Coletora de Lixo Móvel (Transportada pelo trator) na Rua Manoel Chico, Bairro Santa Rita - município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 60/2018 2018-04-11 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que em parceria com o IBAMA e a COSERN, instale postes com iluminação no percurso e quadra de areia que fica localizada no Horto Florestal do município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 61/2018 2018-04-11 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que realize Capacitações de Manutenções de Cata ventos para servidores públicos ligado a Secretária Municipal de Agricultura, Secretária Municipal de Obras, como também, aos Agricultores Carnaubenses interessados. 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-09 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA FILHO, MAIS CONHECIDO COMO DOQUINHA MAJOR, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-09 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A FUNERÁRIA PAX DEUS É GRANDE, PELO SUPORTE QUE VEM PRESTANDO AOS EVENTOS ABERTOS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN COM OFERTAS DE SERVIÇOS COMO AFERIÇÃO DE SINAIS VITAIS, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, AMBULÂNCIA ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-06 Requerimento Requer do Ilmº. Sr. Coordenador de Tributação Roberto Augusto Dantas, solicitando que seja encaminhado cópia dos valores arrecadado nas barracas do Monte do Galo, como também da feira livre dos domingos – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 57/2018 2018-04-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja construído um curral próximo a feira livre do domingo em benefício a feira de gado que vem crescendo a cada dia aqui em Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-05 Requerimento Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Múcio Dantas de Oliveira – Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando cópia de portaria nomeando os membros do CMSB – Conselho Municipal de Saneamento Básico de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-05 Requerimento Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Múcio Dantas de Oliveira - Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando cópia dos dados bancários do FUNDO do CMSB - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Carnaúba dos Dantas/RN, como também o atual saldo bancário 1 pending_ocr
materia 17/2018 2018-04-05 Requerimento Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que todas as viagens oficiais sejam comunicado a esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 52/2018 2018-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito manutenção e conserto na Sala de Atendimento odontológico do Posto de Saúde Antônio Adônis dos Santos, na Comunidade Rajada, Zona Rural, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 53/2018 2018-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretárias Municipal que seja realizado Campanhas Educativas de Prevenção ao uso de Drogas no âmbito das escolas da rede municipal, particular e estaduais, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. 0 no document
materia 54/2018 2018-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita atualização na Pagina Virtual da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 55/2018 2018-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja executado as diárias dos Conselheiros de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 56/2018 2018-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que tenham um cuidado maior com relação ao término das Licitações de medicamentos - Carnaúba dos Dantas/RN. 0 no document
materia 19/2018 2018-04-04 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÓNIO LEÔNCIO DA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO TOINHO DE MUELA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2018. 1 pending_ocr
materia 18/2018 2018-04-02 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PEREIRA DE SOUZA, MAIS CONHECIDA COMO DONA MARIA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-28 Requerimento Requer da Exmª. Srª. Kátia Bogéa – Presidenta do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), solicitando informações se houve a comunicação ou não, da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN a respeito da modificação da Praça Caetano Dantas, localizada no Centro do nosso município. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-28 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVEL EUGÊNIO DANTAS, MAIS CONHECIDO COMO GENIVEL DE JOÃO LUCAS, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2018. 1 pending_ocr
materia 48/2018 2018-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Senhora Presidenta que seja feita a aquisição de um gerador de energia elétrica destinado a APAMI – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 49/2018 2018-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a manutenção da rede de esgoto da Rua Luiz Alberto - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. 0 no document
materia 50/2018 2018-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto a Secretaria competente possa ser viabilizado a elaboração de um projeto/programa tendo como objetivo a disponibilização de aulas de Muay Thai, Jiu Jitsu e Judô a ser oferecido nas escolas da rede municipal do nosso município, bem como para a população interessada na pratica dessas artes/esportes – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 51/2018 2018-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que apresente as atribuições, requisitos e habilitações para todos os cargos de Secretário, Coordenador e Diretores existentes na Lei 692 de 03 de Maio de 2011 e suas alterações. 1 extracted
materia 45/2018 2018-03-27 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a manutenção e recuperação da calçada que fica localizado em frente a academia de jiu-jitsu, na Rua Juvenal Lamartine - Carnaúba dos Dantas/RN. 0 no document
materia 46/2018 2018-03-27 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da PAVIMENTAÇÂO COM DRENAGEM da Rua Iria Maria de Azevedo, Bairro Santa Rita, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 47/2018 2018-03-27 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito esforços para a criação do Fundo Municipal de Agricultura aqui em nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. 0 no document
materia 15/2018 2018-03-26 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA RAQUEL DE JESUS, MAIS CONHECIDA COMO SEVERINA DE CARLOS ALBERTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-26 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MARCELO DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDO COMO ANTÔNIO DE CESÁRIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2018. 1 pending_ocr
materia 14/2018 2018-03-23 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR VALDENOR DIAS DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO DENORA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted