| materia |
7/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal,
solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre
arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao ano de
2017, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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10/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito
manutenção e conserto nos equipamentos odontológicos que fica localizado
na sala de odontologia do PSF I, Bairro Dom José Adelino Dantas, no
município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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10/2018 |
2018-02-22 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDÉCIA MARIA DANTAS, MAIS CONHECIDA COMO VALDÉCIA DE VALDEMAR CALANGO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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11/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, solicitando que seja
construído (1) Mata-Burro no Sítio Marimbondo, nas propriedades do Senhor
Assis de Zé Medeiros - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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11/2018 |
2018-02-22 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO FÁTIMA DE CHICO DE CORNÉLIA, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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8/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CÉSAR DANTAS SILVA, MAIS CONHECIDO POR CEZINHA DE FÁTIMA DE VETA, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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7/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM DAYANE DANTAS DE LIMA, MAIS CONHECIDA COMO DAYANE, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2018. |
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9/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, solicitando que seja
feito o complemento das telas de proteção do Estádio Municipal “José
Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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9/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO JOVEM AYRTON LUCAS DANTAS DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO AO SEU EXCELENTE DESEMPENHO COMO JOGADOR. |
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76/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que sejam instalados refletores em toda extensão do Estádio Municipal "José Henrique Dantas" - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito aquisição de carteiras
escolares, kit escolar (contendo caderno, lápis, canetas, lápis de cor, régua,
borracha e tesoura), como também fardamento escolar para distribuição nas
escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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7/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de 50 (cinquenta) unidades de banheiros todo equipado nas casas das pessoas carentes do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de 05
(cinco) unidades de Poços Tubulares nas diversas regiões do nosso município
- Carnaúba dos Dantas/RN. |
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5/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Agente de Desenvolvimento que
seja implantado a Sala do Empreendedor, no município de Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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1/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira,
solicitando que seja feito a regulamentação e adesivamento do carro do gabinete
da Prefeitura Municipal. |
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2/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira,
solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis o croqui da reforma da Praça
Caetano Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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3/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira,
solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis as notas de todos os gastos
(alimentação, serviço de som, etc...) da Festa de Nossa Senhora das Vitórias,
ocorrida no mês de Outubro de 2017. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Antonio Gilberto de Oliveira Jales – Presidente do
Tribunal de Contas do RN, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis as
recomendações feitas a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN,
referente ao Limite Prudencial. |
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1/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja feita a construção de 1 (um) redutor
de velocidade (lombadas) no Conjunto Santa Rita, mais precisamente em
frente a Casa de Cá (Ivonete de Tibúrcio), Município de Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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2/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja feito o conserto do calçamento da Rua Miguel Arcanjo - no conjunto João Henrique, mas precisamente em frente a casa da senhora Branquinha - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja feita a limpeza debaixo da ponte marimbondo, que fica localizada próximo a Casa de Amparo "José Bernado Marimba" - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que a partir desta data
as notificações destinadas as Vereadores Municipais, (tipo ofícios, convites,
etc...), sejam feitas através de whatsapp. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja designado um
funcionário para expedir o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) –
aqui em nosso município. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-30 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO ALVES DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO BOEMIA, OCORRIDO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-30 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA MARIA DE LOURDES MACEDO, MAIS CONHECIDA COMO MARIA DE BIGODÃO, OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-30 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA MARIA ENITE DASILVA, MAIS CONHECIDA COMO MARIA DE LINO, OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-30 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA ANA LOPES DANTAS, MAIS CONHECIDA COMO ANITA DE CAETANO, OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-30 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM DAYANE DANTAS DE LIMA, MAIS CONHECIDA COMO DAYANE, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2018. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-26 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO ANDRIÁZIO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR MARCELO DE ROZIMIRO, OCORRIDO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
39/2017 |
2017-12-29 |
Lei Complementar |
Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
948/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
947/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
946/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da mudança de denominação de ruas, praças, prédios e monumentos públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
2/2017 |
2017-12-14 |
Resolução |
Regimento Interno da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-14 |
Resolução |
Regulamenta e disciplina o uso de veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
1/2017 |
2017-12-14 |
Resolução |
Regulamenta e disciplina o uso de veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-12-14 |
Resolução |
Regimento Interno da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
3/2017 |
2017-12-14 |
Resolução |
Regulamenta e disciplina o uso de veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
941/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço voluntário por parte dos Parlamentares da Casa para suprir as diversas demandas do Município nas Secretarias e suas Unidades e dá outras providências. |
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| norma |
942/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no art. 161 da Lei nº 423 de 30 de maio de 2001 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carnaúba dos Dantas/RN). |
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| norma |
943/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal-SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências |
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| norma |
944/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 22 de novembro, como Dia Municipal dos Músicos e Musicistas Carnaubenses, e dá outras providências. |
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| norma |
945/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Cultural no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser comemorado anualmente entre os dias 21 a 25 do mês de agosto, e dá outras providências. |
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| norma |
940/2017 |
2017-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo e dá outras providências. |
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| norma |
939/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
38/2017 |
2017-11-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária. |
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| norma |
937/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO ANTONIO LOPES FILHO “LOPINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
938/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ VITOR – ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES. |
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| norma |
936/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SOLDADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
925/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 1º, 6º, 15,16, 17 e 18 da Lei Municipal nº 692,de 03 de maio de 2011, e dá outras providências. |
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