| norma |
922/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece a primeira semana do mês de Julho como sendo a Semana Alusiva ao Motofest em Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
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923/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de redução de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das taxas de serviços urbanos para pessoas físicas e jurídicas que contratarem dependentes químicos em recuperação no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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924/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para homens e mulheres dependentes químicos em recuperação nas contratações de obras e serviços da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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926/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR CIVANILDO RAPOSO DA CÂMARA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
927/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOÃO MARIA MENDONÇA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
928/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE CORAÇÃO DA CASA DE AMPARO “JOSÉ BERNARDO MARIMBA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
929/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A JOVEM MARIA CLÁUDIA MACEDO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
930/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR RONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
931/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR HUGO BRUNO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
932/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
933/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JANILSON CÉZAR DE ARAÚJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
934/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – CAMPUS CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
935/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
37/2017 |
2017-10-09 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 036/2014 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
920/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização e criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providências. |
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921/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Carnaúba dos Dantas/RN a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano – CIMSC, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebraram, os municípios Algodão de Jandaíra, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Coronel Ezequiel, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Jaçanã, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Sossego e dá outras providências. |
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| norma |
919/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
917/2017 |
2017-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
918/2017 |
2017-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-02 |
Requerimento |
Que seja realizada a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2017/2018 e 2019/2020 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-02 |
Requerimento |
solicitar a cessão da Servidora da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, CARLA ADRIANA DE MEDEIROS, com o objetivo de compor o quadro de funcionários dessa casa Legislativa, a qual em muito ajudará nos serviços buscados junto a nossa organização. |
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| norma |
913/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
Proíbe, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o uso de logomarcas e símbolos, que possam ser associados a uma determinada gestão de governo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
914/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 339, de 11 de março de 1996, e revoga a Lei Municipal 887, de 21de dezembro de 2015 |
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915/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 850/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carnaúba dos Dantas para o Quadriênio 2014 – 2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN. |
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| norma |
916/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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912/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda ao Senhor Manoel Venâncio Dantas |
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911/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda a Senhora Maria Amélia de Jesus Santos |
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| norma |
907/2016 |
2016-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Cícero de Elvira |
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908/2016 |
2016-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ANA CÂNDIDA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
909/2016 |
2016-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SEVERINA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
910/2016 |
2016-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DONA BIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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905/2016 |
2016-10-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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906/2016 |
2016-10-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA ADELAIDE DANTAS NETA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
903/2016 |
2016-08-25 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art.5º da Lei 620 de 06 de Novembro de 2008 - alterando o Conselho Municipal de Habitação |
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904/2016 |
2016-08-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Sócio Educativo |
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| norma |
900/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 885/2015 que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| norma |
901/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do Art. 5º no Inciso II do Art. 3º , do Art. 37 e no §2º do Art. 216 da Constituição Federal |
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902/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
Revoga Lei 899 de 30 de junho de 2016 |
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| norma |
899/2016 |
2016-07-07 |
Lei Ordinária |
Fica o Governo do Estado do Rio Grande do Norte autorizado a estadualizar, em toda sua extensão no município de Parelhas/RN, a estrada vicinal que liga a RN 086 a divisa dos Municípios de Parelhas/RN com Carnaúba dos Dantas, passando pelas comunidades Juazeiro e Santo Antonio da Cobra |
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| norma |
897/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| norma |
898/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPD |
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| norma |
1/2016 |
2016-06-30 |
Resolução |
MODIFICA O INCISO V, ART. 33, E INCISO VI, DO ART. 60, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2016 |
2016-06-30 |
Resolução |
MODIFICA O § 1º DO ART. 120, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
894/2016 |
2016-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins Urbanos no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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895/2016 |
2016-06-03 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN o "Setembro Dourado" |
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| norma |
892/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária |
Altera os parágrafos 3º e 4º do Art. 17 da Lei Municipal 684 de 19 de Novembro de 2010 que institui normas sobre Polícia Administrativa (Código de Postura). |
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| norma |
893/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Antonio Paulo Dantas |
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| norma |
890/2016 |
2016-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do menor salário dos Servidores Públicos efetivos de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
891/2016 |
2016-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do Magistério Público da Educação Básica |
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| norma |
889/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Comandante Ângelo Mário de Azevedo Dantas, e dá outras providências. |
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