norma nº 912/2016

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000
Carnaúba dos Dantas-RN - 2 (0 84)2312/2000
CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail: pmcdantastogrmail.com
LEI Nº 912 Em, 30 de novembro de 2016.
“CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS
AO SENHOR MANOEL
VENÂNCIO DANTAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, 8 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro de
1995.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Camaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao Senhor “MANOEL
VENÂNCIO DANTAS”, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 30 de novembro de 2016.
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ARDO MEDEIROS DE
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEt MUNICIPAS. 9t2
LE Nº 912 Em, 30 de novembro de 2016.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSE ADELINO
DANTAS AO SENHOR MANOEL VENÂNCIO
DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo como Art.
1º, 5 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro de 1995.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Camaba dos Dantas/RN,
aprovou e ele sanciona a seguinte lei.
Art, 1º. Concedo Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” wo
Senhor “MANOEL VENÂNCIO DANTAS”, pelos relevantes
serviçus prestados ao msso Município.
Are, 2º - Esta lei cutra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cameúbe dos Dantas/RN, cm 30 de novembro
do 2016.
SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Prefeito
PabBeado por:
Juçara Medeiros
Código Identificsdor:B25A33BC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Nonte no dia 06/12/2016. Edição 1404
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