norma nº 893/2016

Estado dê Rio Gránde do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Rua Juvenai Lamartine, 200 — Centro =. 59374-000. = Carnaúba dos Dantas-RN.-
=(0 84) 479-2312/2000
CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail: pmcdantasQhotmail.com.
Leinº 893 Em, 27 de abril de 2016.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA ANTONIO PAULO
DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA ANTÔNIO PAULO DANTAS a artéria transversal as
RUAS IVAN ROQUE E RUA ENG. JOSE ESTEVAM NETTO, localizada no Conjunto
Habitacional “SEU ANÍSIO”, nesta cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme mapa
sem escala em anexo.
Art. 2º— Fica o Poder Executivo obrigado a realizar, no prazo de até 90 (noventa) dias, a
colocação de placa de identificação da referida rua.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Camaúba dos Dantas-RN, em 27 de abril de 2016.
ç ARDO MEDEIROS DE OLIVEI
PREFEITO MUNICIPAL
Estado do Rio Grande do Norte Po
Prefeitura Municipal de Camaúta dos Dantas Go
Rua Juvenal Lamartine, 200 — Centro - 59274-500 - dio
Carmpcba-dos Dantas-RN - RIC Se) zaz5. 23122000 ES
Saun
ANEXO I
Caracterização Geofísica (aproximada), da RUA ANTONIO PAULO DANTAS,
no Conjunto Habitacional Seu Anísio (sem escala).
CONJUNTO HABITACIONAL SEU ANÍSIO
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GABINETE DO PREFEITO
LEU MUNICIPAL 893
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA
ANTONIO PAULO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona à
seguinte ler
Art. 4º - Fica denominada de RUA ANTÔNIO PAULO DANTAS
a artéria transversal as RUAS IVAN ROQUE E RUA ENG.
JOSÉ ESTEVAM NETTO, locailzada no Conjunto Habitacional
“SEU ANÍSIO”, nesto cidade de Camaúba dos DantasiRN,
conforme mapa sem escala em anexo,
Art, 2º — Fica o Poder Executiva obrigado a realizar, no prazo de
até DO (noventa) dias, a colocação de placa da identificação da
raferida rom
Art. 2º - Esta ii entra em vigor na data de sua publicação,
tevogadas as disposições em contrário,
Gabinete do Prefeito Municipal de Camaúba dos Dantas-RN,
em 27 de abri de 2016.
SÉRGIO EDUARDO MEUEIROS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
MEDEIROS
JUÇARA
Código Identificador: 3D01D1B9
Matária publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 94 de
Maia de 2016, Edição 1654,
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando q código idenificador no site:
hitp:/meny femurn.org.bridiariomunicipat