norma nº 905/2016

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro —- 59374-000
Carnaúba dos Dantas-RN - RB (0 84)2312/2000
CNPJ 08.088.254/0001-15 E-matl: pmcdantastgmail.com
LEI Nº 905 Em, 19 de Outubro de 2016.
“CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS A
SENHORA REGINA
ELEONORA DANTAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, 8 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro de
1995.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a Senhora “REGINA
ELEONORA DANTAS”, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na cata de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Camaúba dos ol em 19 de Outubro de 2016.
SEAL MEDEIR s k ETR
PREFEITO
31/10/2016
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Gbrmprtontr à Matéria
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
sr e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMENISTRAÇÃO
TRI MUNICIPAL 995
LEINº 905 Em, 19 de Outubro de 2016.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ
ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA
ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo
como Ant. 1º, $ 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Camsúba dos
Damas/RN, aprovou e ele sanciona a segninte lei:
Art. *º Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS” a Senhora "REGINA ELEONORA DANTAS”,
pelos relevantes serviços prestados so nosso Município.
Am. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Camaúba dos Dantas/RN, cm 19 de
Outubro de 2026.
SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Prefeito
Pablicado por:
Juçara Medeiros
Código Identificador:8644169E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 20/10/2016, Edição 1373
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