| materia |
44/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Governador e ao Prefeito Municipal que intercedam
junto ao setor competente, a fim de disponibilizar para o nosso município o
conhecido carro “Fumacê”, para realização do trabalho de pulverização em
combate a proliferação do Aedes Aegypt, mosquito transmissor da dengue no
nosso município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Diretor da COSERN que seja colocado um poste de
energia monofásica na Rua Pedro Alexandre, nas proximidades da residência
do Sr. Almir – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o conserto do muro do
NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Senhora Secretária Municipal que seja dado uma prioridade
máxima as pessoas que estão em tratamento de câncer na Liga - Natal/RN. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal que viabilize meios de disponibilizar Cursos de Capacitação para fortalecer o Turismo Municipal - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
953/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências. |
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| norma |
954/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
955/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Comunitária da Comunidade Rajada – ACCR, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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| norma |
956/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo – ADCE, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
957/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. José Adenilson de Medeiros – Presidente do
SINDSERP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos
Dantas/RN, solicitando informações sobre as ações realizadas pelo SINDSERP –
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN,
durante o ano de 2017 aos dias atuais. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Coordenador DNOCS que possa realizar capacitações para o eletricista do município e aos familiares que foram contemplados com os Sistemas de Energia Solar instalados nos Poços dos Sítios Cunha e Barra Salgada, zona rual de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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no document
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| materia |
36/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que disponibilize
o Médico Veterinário para fazer as aplicações da vacina da Brucelose no
rebanho animal dos agricultores do município Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que distribua Vacina de combate a
Brucelose para os agricultores, criadores de bovinos do município de
Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja
designado (01) um ASG – Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Saúde
do Povoado Ermo, zona rural de Carnaúba dos Dantas. |
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| norma |
950/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências. |
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| norma |
951/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do menor salário dos servidores públicos efetivos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, concede reajuste e dá outras providências. |
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| norma |
952/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração de pessoal, contratados por tempo determinado, pelo Município de Carnaúba dos Dantas, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira,
solicitando que os Projetos de Lei do Executivo sejam enviados juntamente com o
Parecer Jurídico. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer da Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Juliana de Souza Medeiros, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis o
termo de doação do antigo Prédio dos Correios – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-09 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FRANCISCO DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO DUDA DE ZÉ RITA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize meios para que os beneficiários de Programas Sociais do Governo Federal Possam receber o kit conversor do sinal digital gratuitamente após cadastro no site digital. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que urgentemente possa aderir ao
Programa Internet para todos do Governo Federal. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja proibido a colocação dos
brinquedos pula pula no local onde eram os antigos correios na Praça Caetano
Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja seja confeccionado e fixado
placas indicativas de nomes de Ruas nas artérias do Povoado Ermo -
Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a
Sinalização de Trânsito na Rua José Vitor – Escola Estadual João Henrique
Dantas e Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, no município de Carnaúba
dos Dantas/RN. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja disponibilizado
(01) vigia para o Horto Florestal do município Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito
a CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO, A RETIRADA DE LIXOS ESPALHADOS
NOS TERRENOS E DE AMPLIAR UMA TUBULAÇÃO DE ÁGUA EXISTENTE, na
Rua Antônio Justino, Conj. Habitacional Seu Anísio, Bairro São
José, município Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma
vistoria para eventuais consertos na parede do açude Monte
Alegre, município Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e secretário Municipal que seja criado um
grupo de folclore aqui em nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e secretário Municipal que seja feito uma reforma em toda estrutura da Praça Alto do Vaqueiro - Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito uma faixa
PROIBIDO ESTACIONAR, indicando prioridade para ambulância e urgências
destinado a lateral da APAMI – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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19/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Secretário Municipal que seja feita a retirada do entulho localizado por trás da quadra do Povoado Rajada. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja feita a reposição das traves da Quadra Dedezinho de Amélia - Povoado Rajada. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja tomado providências urgentes quanto a abertura Posto de saúde do Povoado Rajada. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja feito algo com relação ao antigo
prédio do cinema, localizado ao lado da Apami – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja feito aquisição e distribuição de
peixes na Semana Santa as famílias carentes do nosso município. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja feita revitalização da Praça da Igreja
Matriz de São José – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº
Sr. Presidente do COPIRN – Consorcia Público Intermunicipal do Rio Grande do
Norte, e ao IImº (ª) Sr (ª) representante do NICT – Núcleo Intersetorial de
Cooperação Técnica - (FUNASA) integrante do Comitê de Coordenação
municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações
sobre a elaboração do PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico, no
município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal,
solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre o
planejamento e orçamento para a festa do Padroeiro do nosso Município, que
será ocorrido no mês de Março de 2018. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Enrico de Jesus Teles Neto – Diretor Presidente da Oi
Telefonia, solicitando informações sobre as constantes quedas de sinal de
comunicação da Oi rede de celular aqui em nosso município – Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja feita a substituição das
Faixas de Pedestres existentes em nosso município por faixas elevadas, de
acordo com a Resolução 495/2014 - CONTRAN. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja colocado um coletor de
lixo em frente ao Cemitério Público de nossa cidade e que os restos mortais
sejam descartados em local adequado. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que os Projetos Sociais/Culturais
existentes destinados aos alunos da rede municipal de ensino, possam ser
estendidos até os alunos do Povoado Ermo. |
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15/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Deputado Estadual que seja feita uma Emenda Parlamentar destinada a Pavimentação das Ruas do Povoado Ermo. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que seja implantado uma Academia a Céu Aberto no Povoado Ermo, no município de carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que viabilize meios para fortalecer o setor
empreendedor de Carnaúba dos Dantas – micro e pequenas empresas. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-28 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ODAIR JOSÉ DE ALMEIDA, MAIS CONHECIDO POR ODAIR, OCORRIDO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| norma |
949/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso “José Bernardo Marimba” e dá outras providências. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e
ao Ilmº Sr. Raimundo Costa Sobrinho – Secretário Estadual de Assuntos
Fundiários e Apoio a Reforma Agrária, solicitando que o Executivo Municipal de
Carnaúba dos Dantas, manifeste interesse de ser inserido no Programa de
Regularização Fundiária do Governo do RN e busque solucionar a problemática
das limitações do município de Carnaúba dos Dantas com as cidades
circunvizinhas do RN e PB. |
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