| materia |
100/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita retirada
de entulho, limpeza de mato, o conserto do esgoto a céu aberto (saneamento
básico) da Rua Ver. Zé Olírio, como também o aterramento do barreiro que fica
localizado nas proximidades - Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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102/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado iluminação de baixo para cima no Monte do Galo, e que seja nas cores de cada campanha de mobilização de acordo com seu mês de referência. |
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| materia |
105/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalada Iluminação Pública no Sítio Água Doce, que dá acesso aos Sítios Arqueológico (Xique-Xique 01), zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Robinson Faria – Governador do Rio Grande do Norte,
solicitando que seja feito recapeamento asfáltico no trecho da RN 2888 - que liga
o Povoado Rajada até a divisa com a Paraíba, incluindo dentro do município de
Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-28 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2018. |
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| norma |
961/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
962/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Cria a Feira de Artes e Artesanato do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
963/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Antônio Justino Dantas, a Praça Pública sem denominação localizada confluência da Rua: Frei Damião e Rua: Antônio Justino, Bairro: Centro, município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
964/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
965/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Fiscalização dos Convênios Municipal por parte da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
91/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que realize reforma e
requalificação da Praça Pública que fica localizada no Conjunto Habitacional
João Henrique Dantas, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
92/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que instale placas de sinalização de trânsito em todas as avenidas e ruas que necessitam de sinalização no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
93/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja criado o Fundo
e o Conselho Municipal de Saneamento e o Básico do município de Carnaúba
dos Dantas/RN. |
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| materia |
94/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja realizado
Campanhas Educativas sobre o Geoparque no âmbito das escolas municipais,
estaduais e privadas do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
95/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado
trabalho de limpeza no “Riacho dos Cachorros”, confluência da Rua: Sinhá
Rita, Bairro: São José, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
96/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído
uma rampa de acessibilidade em frente a Secretaria Municipal de Turismo –
Centro de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
97/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Governador e Secretário Estadual que em parceria com
a Associação Comunitária da Rajada seja feita a perfuração de um poço
profundo nas margens do Rio no Povoado Rajada – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
98/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalado uma linha
telefônica em todas as Secretarias Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
99/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal que seja feita retirada de entulho, limpeza de mato, como também o conserto do calçamento das Ruas Alberto José Dantas, Dona Neusa e José Fernandes - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-23 |
Requerimento |
Requer da Ilmª. Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas - Secretária Municipal
de Saúde, solicitando que seja enviado a esta Casa informações sobre a tabela
dos procedimentos discriminados do Convênio com a COPIRN - Consórcio
Intermunicipal do Rio Grande do Norte e da AMSO – Associações dos Municípios
Micro Região do Seridó de Currais Novos/RN. |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-18 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA RAMALHO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-18 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCAR DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
89/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado telas
(redes) de proteção na quadra de esporte que fica localizada em frente a
Escola Municipal “Clívia Marinho Lopes” - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
90/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que tome as devidas
providências no sentido de não deixar faltar o material necessário para o teste
do pezinho - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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84/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja
feito a instalação de (01) um Guard Rail (trilha de guarda ou de Proteção) na
calçada que fica entre a Escola Municipal Francisca Neusa Dantas e o asfalto
da RN 288. |
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| materia |
88/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a limpeza
das Ruas Cesário Cândido e Guilhermina Marta de Medeiros que fica localizada
no Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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29/2018 |
2018-05-14 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA MARIA DOS SANTOS, MAIS CONHECIDA POR SEFA SIMOA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-14 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DO CARMO DE AZEVEDO, MAIS CONHECIDA POR FRANCISQUINHA DE ZÉ AZEVEDO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao
Ilmº Sr. Luciano Santos - Presidente do Consórcio do Aterro Sanitário de
Resíduos Sólidos do Seridó e Prefeito do município de Lagoa Nova, solicitando
informações sobre o andamento do projeto do futuro Aterro Sanitário de Resíduos
Sólidos do Seridó. |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
Requer do Ilmº Sr. Responsável setor da CAERN (Companhia de Águas e
Esgotos do RN), solicitando informações com relação a deficiência no
abastecimento de água em Carnaúba dos Dantas, como também que seja criada
tabela da racionamento para que a população fique informada dos dias que terá
abastecimento em cada setor do nosso município. |
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| materia |
82/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que em parceria com o IBAMA,
restaurem, faça manutenção na Residência que fica localizada no Horto
Florestal do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
83/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja iniciado o Combate aos Mosquitos (Aedes Aegypti e Muriçocas) com a Maquina Fumacê Portátil no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA ANGELINA CARNEIRO DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONIA BRITO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer do Ilmº Sr. Roberto Augusto Dantas – Coordenador Municipal de
Tributação, solicitando que seja enviado a está Casa Legislativa cópia dos
recursos oriundos das vendas dos terrenos dos túmulos no Cemitério Municipal
de 2017 até a data de hoje - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-04 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ DANTAS E MANOEL MEDEIROS DANTAS FILHO PELO TRABALHO VOLUNTARIO REALIZADO NA BR-427. |
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| materia |
75/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia das planilhas de controle do programa de corte de terra no ano de 2018, como também cópia da NF de pagamento pela prestação de serviço realizado pela PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 21.052.876/0001-5, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
77/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído
uma passagem molhada no Sítio Currais - Carnaúba dos Dantas/RN, na estrada
que liga o Povoado Ermo a cidade de Frei Martinho/PB. |
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78/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que realize a
manutenção e restauração da Passagem Molhada no Sítio Garrotes, no
município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
79/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja instalado
Câmara de Segurança nas escolas da rede pública do município de Carnaúba
dos Dantas/RN. |
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| materia |
80/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a limpeza na Praça Pública que fica localizada no Bairro Santa Rita, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
81/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que destine local adequado para os restos de caixão, como também o material que se encontra acumulado dentro das dependências do Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
101/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita aquisição
de um veículo urbano de carga que atenda às necessidades de uso diário da
Secretaria de Obras, em especial da manutenção da iluminação pública
municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-30 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-27 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AOS JOVENS MARCUS PAULO SOARES DANTAS E RAFAEL GARCIA DANTAS POR ALCANÇAREM O TITULO DE PRIMEIRO LUGAR NA HACKATHON NO CAMPUS PARTY 2018. |
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| materia |
73/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize meios de trazer cursos voltados para a gastronomia do nosso município. |
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| materia |
74/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e secretário Municipal que seja feito limpeza
nos pontilhões da RN 288 - que liga a Rajada até a divisa com a PB. |
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| materia |
70/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja disponibilizado
tambores de lixo, como também a limpeza com besourinho em toda extensão
da Rua Naninha Lucas, no Conjunto Seu Anísio, no Bairro São José - Carnaúba
dos Dantas/RN. |
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| materia |
71/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a limpeza
com máquina roçadeira (besourinho) em toda extensão da Rua Francisco das
Chagas Dantas no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
72/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Diretor do DER, que seja tomada providências na operação tapa buraco na RN 288, começando no monte do galo até a divisa com a Paraíba. |
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