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51/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, a Ilmª Sr.ª Maria das Vitórias Bezerra - Secretária Municipal de Saúde, o Ilmº Sr. Múcio Dantas de Oliveira _ Secretário Municipal de agricultura, Meio Ambiente e Pesca, o Ilmº Laércio Júnior da Siva Lourenço - Secretário Municipal de Obras e Transporte Públicos, convidar os cuidadores voluntários de animais, bem como os demais edis, para tratar sobre o tema, a ser realizado. |
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147/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Silvério Rodrigues de Carvalho, mas precisamente em frente a residência do Senhor Manoel do Bico – Conjunto João Henrique - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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148/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito conserto do calçamento da Travessa Antonio Dantas, mais precisamente perto da Delegacia Municipal até o Supermercado Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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149/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito manutenção na academia popular que fica localizada no Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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150/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o conserto do buraco que está se formando no início da ponte da entrada de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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47/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Fernando Dantas Villar Ramalho – Secretário de
Estado do Esporte e Lazer SEEL, solicitando que viabilize meios de disponibilizar
bolas de futebol de campo de futsal, coletes, uniformes, cones, redes de vôlei,
bolas de vôlei e futevôlei, medalhas e troféus, destinado aos atletas de Carnaúba
dos Dantas/RN |
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| norma |
974/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de Coleta Seletiva nas escolas públicas municipais e particulares do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
975/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E PRAZOS PARA REGISTRO DE COVAS/SEPULTURAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
976/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
“Institui Seminário Anual para elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural(PMDR)no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
977/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõem sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte Amador e Lazer no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
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42/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, que seja encaminho a esta casa Legislativa as informações dos Conselhos Municipais do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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43/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, que seja criado e nomeado por meio de portaria a comissão de incentivos Fiscais para que o Poder Executivo Municipal cumpra com a Lei Municipal de nº 923 de 30 de Setembro de 2017. |
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44/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito - Promotor de Justiça da cidade de Acari, solicitando que juntamente com a população Carnaubense, seja disponibilizado um dia para realização de uma audiência pública destinada a discussão sobre a demanda reprimida de exames aqui de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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45/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal,
solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, seja enviado a
esta Casa Legislativa o extrato previdenciário do pagamento do INSS dos
funcionários da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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46/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, seja enviada a esta casa Legislativa informações/explicações sobre o desconto de 03 (três) úteis no salário do servidor que faltou apenas 01 (um) dia de serviço. |
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142/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretario Municipal que seja realizada aquisição da BOMBA INJETORA e manutenção no TRATOR MASSEY FERGUSON, maquina da frota do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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143/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretario Municipal que o Poder Executivo Municipal busque viabilizar uma parceria com o IFRN/Campus Cidade Alta/Natal para a realização do Curso de Guia Regional de Turismo no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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144/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretaria Municipal que estude a possibilidade de nomear um (a) Coordenador (a) de Saúde no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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145/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito pintura de Faixa de Pedestre nas proximidades do Açougue Soares, no Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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146/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja criado um fundo destinado aos serviços de reparo do maquinário pertencente a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
instalado um Parquinho Infantil na Praça Pública Antônio Justino Dantas no
município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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53/2018 |
2018-08-10 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO JOVEM THALES DA SILVA FELIPE PELA VITÓRIA NA CORRIDA DA FOGUEIRA EM PATOS/PB. |
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139/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita aquisição de um terreno nas proximidades do Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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140/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja agilizado a Licitação da Pavimentação da Rua Manoel Martiniano porque o recurso de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais) já está na conta. |
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141/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a construção de 2 (dois) redutores de velocidades (lombadas) no trecho que liga Carnaúba a Rajada, mais precisamente entre a Cerâmica de Neném de Ramalho e o Pontilhão de Oláu. |
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136/2018 |
2018-08-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja disponibilizado um veiculo para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal e do Atendimento Ambulatório da zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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137/2018 |
2018-08-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que dentro das possibilidades orçamentárias, proceda a construção de uma cobertura no pátio do prédio do CRAS " Maria Lourdes Dantas", do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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138/2018 |
2018-08-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja criado um Projeto de Lei que conceda a todos os funcionários do Executivo e Legislativo do nosso município o direito de não comparecer ao trabalho no dia do aniversário. |
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51/2018 |
2018-08-07 |
Moção |
, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ERASMO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR ZÉ PEQUENO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018. |
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47/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA MARIA DANTAS, MAIS CONHECIDA COMO ZEFINHA DE ZÉ LUCAS, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DE 2018. |
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48/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CALIXTO NETO, MAIS CONHECIDO COMO CHICO CALIXTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DE 2018. |
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49/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MARTINIANO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR CHICO DE TONHO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018. |
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50/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA FRANCISCA ALICE DANTAS, MAIS CONHECIDA COMO FRANCISCA CAMILO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2018. |
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52/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS JOVENS THALIANY CARVALHO E HENRIQUE SANTOS POR REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS NO CONCURSO BELEZA MÁXIMA SERIDOENSE. |
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38/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente, para que passe a máquina Motoniveladora na
Rua Estanislau Cândido de Medeiros, como também, nas demais Ruas que não
são pavimentadas no Bairro Santa Rita, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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39/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
encaminhado a está Casa de Lei quais são os bens tombados em nosso
município e quais as manutenções feitas no ultimo ano. |
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45/2018 |
2018-08-03 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERIVALDO TOSCANO DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDO POR ERIVALDO DE SANTA OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2018. |
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46/2018 |
2018-08-03 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALTAMIRA AZEVEDO DE CARVALHO, MAIS CONHECIDA POR ALTAMIRA DE MANOELZINHO DE ZÉ VICTOR, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DE 2018. |
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130/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito aquisição de uma TV destinada a recepção do PSF I – Elita Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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131/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja criado um Projeto de Lei que conceda a todos os funcionários do Executivo e Legislativo do nosso município o direito de não comparecer ao trabalho no dia do aniversário. |
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132/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja colocado rede de iluminação elétrica em todas extensão do trecho que liga Carnaúba dos Dantas ao Povoado Rajada. |
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133/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita aquisição de um novo veículo tipo Van, destinado a condução dos pacientes que fazem tratamento na cidade de Natal/RN. |
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35/2018 |
2018-07-31 |
Requerimento |
Requer da llmª Srª Maria das Vitórias Bezerra Dantas - Secretária Municipal de saúde, solicitando informações a respeito das atas das reuniões do conselho que estão sendo assinadas sem votação. |
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36/2018 |
2018-07-31 |
Requerimento |
Requer da Ilmª Srª Luciana Vale - Gerente do Banco Bradesco, solicitando que juntamente ao INSS de Jardim do Seridó, seja disponibilizado um dia para realização de uma audiência púlblica destinada a explanação sobre as taxas que estão sendo cobradas. |
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37/2018 |
2018-07-31 |
Requerimento |
Requer da Ilmª Srª. Maria Eugênia Dantas – Chefe de Gabinete, solicitando
informações a respeitos de matérias passadas que ainda não foram executadas
ou respondidas, a saber:
Requerimento 009/2018;
Indicação 045/2017. |
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129/2018 |
2018-07-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomado providências com os animais soltos no conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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134/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja providenciado a instalação de CORRIMÃOS, no calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua: Juvenal Lamartine, Centro, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
135/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feita aquisição de PNEUS, BATERIA e realize manutenção no Microônibus Volksbus – MYH 7542, de cor branca, veiculo da frota do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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44/2018 |
2018-07-29 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO AO ESTADO E REGIÃO. |
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| norma |
973/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2019, e dá outras providências. |
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