norma nº 906/2016

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro — 59374-000
Carnaúba dos Dantas-RN - E (0. 84)2312/2000
CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mall: prcdantasQgmail.com
LEI Nº 206 Em, 19 de Outubro de 2016.
“CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS A
SENHORA MARIA
ADELAIDE DANTAS NETA
DE SOUZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, 8 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro de
1995.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a Senhora “MARIA ADELAIDE
DANTAS NETA DE SOUZA”, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Mad
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 19 de outubro de 2016
/
(UUINS
A
a
SÉRGIO RDUARDO MEDEIROS DE OLIVEI
PREFEITO
3110/2016
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Gimpdimir a Matéria
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEX MUNICIPAL 3%
LEIN* 906 Em, 19 de Ontubro de 2016.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ
ADEEINO DANTAS A SENHORA MARIA
ADELAIDE DANTAS NETA DE SOUZA, E
DÁ GUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÍBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo
como Art. 1º, $ 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995.
FAZ SABER que à Câmara Municipal de Camaúba dos
Dantas/RN, aprovou c ele sanciona à seguinte (et
Art 1º Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS" o Senhora “MARIA ADELAIDE DANTAS
NETA DE SOUZA”, pelos relevantes serviços prestados ao
nosso Município.
Art 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Camaúba dos Dantas/RN, em 19 de
outubro de 2016
SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Prfsito
Publicado por:
Juçara Medeiros
Código Identiflcador:49BOC25E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Noste no dia 20/10/2016. Edição 1373
A vesificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
tp//orwrve diiariomunicipal. com bs/fesauniy
11