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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7570)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 885/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Regulamenta a concessão de Diárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. 1 extracted
norma 882/2015 2015-11-23 Lei Ordinária Institui a Semana do Bebê no Município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
norma 883/2015 2015-11-23 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com o Serviço Educacional Lar e Saúde - SEEL. 1 extracted
norma 884/2015 2015-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo de caráter temporário e a contratação por tempo determinado em caráter temporário de excepcional interesse público de pessoal na forma que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 880/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Clívia Marinho Lopes 1 extracted
norma 881/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Denomina quadra Poliesportiva João Henrique Dantas de Medeiros - Joãozinho 1 extracted
norma 879/2015 2015-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) "Dona Margarida" de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências 1 extracted
norma 876/2015 2015-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 1 extracted
norma 877/2015 2015-07-03 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
norma 878/2015 2015-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outra providências. 1 extracted
norma 875/2015 2015-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município, altera os dispositivos da Lei Municipal n 521/2005. 1 extracted
norma 874/2015 2015-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 872/2015 2015-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre os salários das demais categorias dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
norma 873/2015 2015-04-10 Lei Ordinária Denomina de Professora Francisca Neusa Dantas de Medeiros a Escola Municipal localizada na Rua Otavio Lamartine, n 21 - Centro, na Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
norma 867/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Cria cargos e altera anexo da Lei 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização, quantidade de cargos e funções da administração pública municipal. 1 pending_ocr
norma 868/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do menor salário dos servidores públicos efetivos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e da outras providências. 1 extracted
norma 869/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da Educação Básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Institui a Premiação Financeira de Incentivo a Melhoria da qualidade da Atenção Básica - PMAQ 1 extracted
norma 871/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais do município d Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
norma 866/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Institui o Programa Bolsa Transporte aos estudantes de cursos técnicos, profissionalizantes e superior. 1 extracted
norma 36/2014 2014-12-29 Lei Complementar Atualiza o Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 865/2014 2014-12-29 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 864/2014 2014-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 861/2014 2014-11-04 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 862/2014 2014-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Carnaúba dos Dantas - RN para o exercício de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 863/2014 2014-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2014 2014-10-15 Lei Complementar Altera a lei complementar n°25/2007, e concede no piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. 1 extracted
norma 860/2014 2014-09-09 Lei Ordinária DENOMINA DE CENTRO CULTURAL E TURISMO “MESTRE FRANÇA”, O ATUAL CENTRO DE ARTESANATO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 859/2014 2014-08-12 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM ADAILTO SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 858/2014 2014-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2024 2014-05-06 Portaria Concede diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 857/2014 2014-04-03 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS), REVOGA A LEI 307/1993, QUE INSTITUI OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUMAC E DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 856/2014 2014-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 850/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Plano Plurianual 2014/2017 1 extracted
norma 851/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 852/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Denominação de Rua Jardilina Maria da Conceição. 1 extracted
norma 853/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Denominação de Rua Francisca das Chagas Dantas. 1 extracted
norma 833/2014 2013-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2014, e outras providências. 1 extracted
norma 849/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Institui Coleta Seletiva Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
norma 848/2013 2013-10-15 Lei Ordinária Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Maria das Vitórias Dantas. 1 extracted
norma 837/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Concede Comenda Dom José Adelino ao Senhor Paulo Medeiros. 1 extracted
norma 838/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Margarida Dantas. 1 extracted
norma 839/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Auta Rodrigues. 1 extracted
norma 840/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Concede Comenda Dom José Adelino ao jovem Helder Alexandre . 1 extracted
norma 841/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Maria Isabel Dantas. 1 extracted
norma 842/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Emília de Rodat. 1 extracted
norma 843/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Maria José de Medeiros Dantas. 1 extracted
norma 844/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Concede Comenda Dom José Adelino ao Senhor Jose Vitor de Medeiros. 1 extracted
norma 845/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Concede Comenda Dom José Adelino ao Senhor Edmundo Fernandes da Silva. 1 extracted
norma 846/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Concede Comenda Dom José Adelino ao Senhor Alexandre Gomes de Medeiros. 1 extracted