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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code	2402402
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5252 / 2217 / 226
Documents (with text)	7930 (7570)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7695)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	785/2012	2012-05-22	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª VERÔNICA PIRES FERREIRA LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	787/2012	2012-05-22	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª REJANE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	788/2012	2012-05-22	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª FRANCISCA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	789/2012	2012-05-22	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª ANGELITA MARIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	790/2012	2012-05-22	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA IRIS DE ARAÚJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	791/2012	2012-05-22	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA DA GUIA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	792/2012	2012-05-22	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª ALICE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	793/2012	2012-05-22	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA DO SOCORRO DANTAS(MARIA DE CENOURINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	797/2012	2012-05-22	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA MADALENA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	798/2012	2012-05-22	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, TRANSFERIR À CAERN – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	799/2012	2012-05-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOSEPHA DELMIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	774/2012	2012-05-10	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA HELENA DANTAS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	775/2012	2012-05-10	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	777/2012	2012-05-10	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA DA LUZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	780/2012	2012-05-10	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	781/2012	2012-05-10	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA LETÍCIA DE ARAÚJO DANTAS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	784/2012	2012-05-10	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª ANÁLIA MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	786/2012	2012-05-10	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª FRANCISCA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	794/2012	2012-05-10	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA ANUNCIADA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	795/2012	2012-05-10	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA DESIDÉRIA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	796/2012	2012-05-10	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA IÊDA DA SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	770/2012	2012-05-08	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 610/11 do MC/MF, de 26 de dezembro de 2011, demais normativos aplicáveis, e dá outras providências.	1	extracted
norma	656/2012	2012-04-17	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis, e dá outras providências.	1	extracted
norma	769/2012	2012-04-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MANOEL MACEDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	768/2012	2012-03-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	758/2012	2012-03-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	759/2012	2012-03-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	760/2012	2012-03-15	Lei Ordinária	Autoriza a formulação de Convênio que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	761/2012	2012-03-15	Lei Ordinária	Autoriza a formulação de Convênio que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	762/2012	2012-03-15	Lei Ordinária	Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.	1	extracted
norma	763/2012	2012-03-15	Lei Ordinária	Dispõe Sobre Denominação de Logradouro de Rua Vereador Zé Dantas e Dá Outras Providências.	1	extracted
norma	764/2012	2012-03-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA TOTA DE ANTÔNIO AGEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	765/2012	2012-03-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA VEREADOR VICENTE DE PORFÍRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	766/2012	2012-03-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA IZABEL LAURENTINA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	767/2012	2012-03-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA PROF. NILDA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	658/2012	2012-01-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	757/2011	2011-12-27	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CARNAÚBA DOS DANTAS, para o exercício de 2012.	1	extracted
norma	474/2011	2011-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOÃO DE DEUS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	738/2011	2011-12-23	Lei Ordinária	DOA IMÓVEL RESIDENCIAL POPULAR A DALVANIRA AZEVEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	739/2011	2011-12-23	Lei Ordinária	DOA IMÓVEL RESIDENCIAL POPULAR A MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	740/2011	2011-12-23	Lei Ordinária	DOA IMÓVEL RESIDENCIAL POPULAR A ERIVALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	741/2011	2011-12-23	Lei Ordinária	DOA IMÓVEL RESIDENCIAL POPULAR A HELOÍSA MARIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	743/2011	2011-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MINERVINA ETELVINA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	744/2011	2011-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MANOEL CÂNDIDO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	745/2011	2011-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA TEREZA DE MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	746/2011	2011-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MARIA DO CARMO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	749/2011	2011-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	752/2011	2011-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS(JOÃO LAUREANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	754/2011	2011-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	755/2011	2011-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOSÉ BATISTA NETO (ZÉ JOCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted