norma nº 794/2012

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000 - Carnaúba dos Dantas-RN -
= (0 84) 479-2312/2000
CNP) 08.088.254/0001-15 E-mail: pmcdantasOhotmail.com
Leinº 794 Em, 10 de maio de 2012.
| CONCEDE COMENDA DOM
JOSE ADELINO DANTAS A SRº
MARIA ANUNCIADA DE
MEDEIROS, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, 8 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta de todos os Edis.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS”, a Senhora “MARIA
ANUNCIADA DE MEDEIROS”, em homenagem ao Dia das Mães que ocorrerá no dia 13
de maio do corrente ano, pelos relevantes serviços prestados como Protética em nosso
Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 10 de maio de 2012.
VIVES TATA
PREFEITO MUNICIPAL