norma nº 786/2012

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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Leinº 786 Em, 10 de maio de 2012.
CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS A SRº
FRANCISCA DE ASSIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, 8 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta de todos os Edis.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS”, a Senhora “FRANCISCA
DE ASSIS”, em homenagem ao Dia das Mães que ocorrerá no dia 13 de maio do
corrente ano, pelos relevantes serviços prestados como Pedagoga em nosso Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 10 de maio de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL