norma nº 795/2012

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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Leinº 795 Em, 10 de maio de 2012.
CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS A SRº
MARIA DESIDÉRIA DE MEDEIROS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, 8 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta de todos os Edis.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS”, a Senhora “MARIA
DESIDÉRIA DE MEDEIROS”, em homenagem ao Dia das Mães que ocorrerá no dia 13
de maio do corrente ano, pelos relevantes serviços prestados a frente da Associação
Desidéria Dantas Pedrosa, em nosso Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 10 de maio de 2012.
Ao
PREFEITO MUNICIPAL