| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 775 / 2012 |
| Date | 2012-05-10 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000 - Carnaúba dos Dantas-RN - Z (0 84) 479-2312/2000 CNP) 08.088.254/0001-15 E-mail: pmcdantasOhotmail.com Leinº 775 Em, 10 de maio de 2012. CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRº MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, 8 1º e 2º da Lei nº 328/1995, de 08 de outubro de 1995, e por proposta de todos os Edis. FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” , a Senhora “MARIA GONÇALVES DOS SANTOS”, em homenagem ao Dia das Mães que ocorrerá no dia 13 de maio do corrente ano, como representante de Mãe afro-descendente de Carnaúba dos Dantas. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 10 de maio de 2012. ANNAN PREFEITO MUNICIPAL