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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code	2402402
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5252 / 2217 / 226
Documents (with text)	7930 (7802)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7695)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	756/2011	2011-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ARISTÓTELES ESTEVAM DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	737/2011	2011-12-19	Lei Ordinária	Doa imóvel residencial popular a Senhora Jocimária Cunha de Araújo	1	extracted
norma	742/2011	2011-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de logradouro de Av João Cândido Neto e dá outras providências	1	extracted
norma	747/2011	2011-12-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOÃO DE DEUS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	748/2011	2011-12-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MIGUEL CÂNDIDO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	1	extracted
norma	750/2011	2011-12-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	751/2011	2011-12-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOSÉ AUGUSTO DANTAS (ZÈ LEITE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	753/2011	2011-12-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOÃO DEOSPASSO (JOÃO DE TIBÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	736/2011	2011-11-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE RAJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	735/2011	2011-10-27	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e dá outras providências.	1	extracted
norma	650/2011	2011-10-14	Lei Ordinária	Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, firmado ENTRE O Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e da outras providências.	1	extracted
norma	723/2011	2011-09-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO ABRIGO DO MARMELEIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	724/2011	2011-09-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO ABRIGO DO MORCEGO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	725/2011	2011-09-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DO BOJO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	726/2011	2011-09-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DO LETREIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	727/2011	2011-09-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DO MARACAJÁ NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	728/2011	2011-09-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CASA DE PEDRA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	729/2011	2011-09-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CURRAL DAS OVELHAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	730/2011	2011-09-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DOS VEADOS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	731/2011	2011-09-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO GROTA FUNDA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	732/2011	2011-09-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO GRUTA DAS CABRAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	733/2011	2011-09-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DA MESA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	734/2011	2011-09-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DO CAVALO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	697/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO BOJO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	698/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DA CRUZ NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	699/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DAS CANOAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	700/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DO CHAPÉU NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	701/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CASA SANTA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	702/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES I NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	703/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES II NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	704/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO Fundões III NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	705/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES IV NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	706/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES V NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	707/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES VI NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	708/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES VII NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	709/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FUNDÕES VIII NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	710/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DA PEDRA CIDA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	711/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DAS PINTURAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	712/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DO CUPIM NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	713/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DO HELDER NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	714/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DO MESSIAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	715/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DO PAU D´ARCO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	716/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DO PINHÃO BRANCO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	717/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FURNA DOS CABOCLOS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	718/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO GROTA DO CRIMINOSO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	719/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO LAGOA DO CARAMUNGU NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	720/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PÉ DE SERRA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	721/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DA MACAMBIRA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	722/2011	2011-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO TALHADO DO GAVIÃO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	695/2011	2011-06-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras Providências.	1	extracted