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norma nº 753/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 753 / 2011
Date 2011-12-19
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOÃO DEOSPASSO (JOÃO DE TIBÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000 - Carnaúba dos Dantas-RN -
Z (0 84) 479-2312/2000
CNP) 08.088.254/0001-15 E-mail: pmcdantasQhotmail.com
Leinº 753 Em, 19 de dezembro de 2011.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA JOÃO DEOSPASSO
(JOÃO DE TIBÉ) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, e por proposta do edil FÁBIO RONAN DANTAS PEREIRA.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA JOÃO DEOSPASSO (JOÃO DE TIBÉ), a artéria que
fica localizada ao Oeste com a Rua Josimar de Aquino Neto, ao Sul com Rua Projetada,
ao Leste com a Avenida João Cândido Neto, no Bairro São José, nesta cidade de
Carnaúba dos Dantas, conforme mapa sem escala em anexo.
Art. 2º— Fica o Poder Executivo obrigado a realizar, no prazo de até 90 (noventa) dias, a
colocação de placa de identificação da referida rua.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 19 de dezembro de
PREFEITO MUNICIPAL
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