| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 838 / 2013 |
| Date | 2013-10-09 |
| Ementa | Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Margarida Dantas. |
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02/03/2021 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/1FD4526B/03AGdBq253D3JBkhBjdT6obl1qux7q9weNcpss3Z6QFxFJwrVumUu29Dums62V1z8_fS_… 1/1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL 838 LEI Nº 838/2013 Em, 07 de outubro de 2013. “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A Srª MARGARIDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, § 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro de 1995, e por proposta do Vereador GILSON DANTAS DE OLIVEIRA. FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a Senhora “MARGARIDA DANTAS”, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 07 de outubro de 2013. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Juçara Medeiros Código Identificador:1FD4526B Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/10/2013. Edição 1006 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/