| materia |
24/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e
a Ilmª Srª. Inês Aline de Araújo Dantas Neves – Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis informações a respeito dos “Exames”
que são autorizados nas clinicas particulares do nosso município. |
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| materia |
73/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado a
manutenção da RETROESCAVADEIRA que se encontra com problema
mecânico, a referida máquina faz parte da frota do município de Carnaúba
dos Dantas/RN. |
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| materia |
74/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que possa “estudar a viabilidade
de abastecer o poço tubular”, que fica localizado nas proximidades da Unidade
Básica de Saúde – UBS “Parteira Elita Dantas” no Conjunto Habitacional Seu
Anísio – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO REPENTINO DA SENHORA THAYNÁ LORENA DOS SANTOS DE AZEVEDO, CONHECIDA POR THAYNÁ, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE JESUS SANTOS, mais conhecida por CHIQUINHA BAETA, ocorrido no dia 13 de Maio de 2019. |
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| norma |
1009/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE LAJEDO E ADJACENTE – ADCCLA, COMO ULTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1010/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA CINE CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
GILMAR BARBOSA DA FONSECA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO
BATISTA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer da Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do RN, o Ilmº. Sr.
Agnaldo Cassiano de Brito Diretor da 9ª DIRED – Currais Novos/RN, solicitando
que viabilizem esforços no sentido de conceder o espaço da Escola Isolada da
Rajada “Teodora Adonis” de Carnaúba dos Dantas/RN, em prol do uso no
desenvolvimento de atividades junto ao CRAS e o grupo de Idosos do Povoado
Rajada. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, solicitando que
viabilizem esforços junto ao Governo do Estado e 9ª DIRED Currais Novos, no
sentido da cessão do espaço da Escola Isolada da Rajada “Teodora Adonis” de
Carnaúba dos Dantas/RN, em prol do uso no desenvolvimento de atividades junto
ao CRAS e o grupo de Idosos e Associação Comunitária do Povoado Rajada. |
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| materia |
72/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito troca de toda
encanação dos esgotos da Rua Antonio Azevedo – Centro – Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e
a Ilmª Srª. Rubia Raquel – Secretária Municipal de Educação, solicitando informação
detalhada discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE, no âmbito do
PNAE, naaquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural (nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009) do
município de Carnaúba dos Dantas/RN, como também a relação dessas famílias,
referente a janeiro de 2017 até os dias atuais. |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Requer da Exmª. Srª. Maria Fátima Bezerra – Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, do Ilmº Sr. João Maria Cavalcanti – Secretário Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Ilmº Sr. Francisco Caramuru Paiva –
Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas do RN e do Ilmº Sr. Alexandre de
Oliveira Lima - Secretário de Estado de Assuntos Fundiários, que o município de
Carnaúba dos Dantas/RN, seja inserido no Programa Estadual de Construção de
Cisternas de Consumo e para Produção. |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e
ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e
Transporte Público, que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade
(lombada), na Rua Felinto Lúcio Dantas, Bairro São José - Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
70/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indico a Governadora do RN, os Secretários do Estado e Diretor Geral
que o município de Carnaúba dos Dantas/RN, seja inserido no Programa
Estadual de Construção de Cisternas de Consumo e para Produção. |
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| materia |
71/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de
01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Felinto Lúcio Dantas, Bairro
São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-30 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO MARTINIANO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR PEDRO DE TONHO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
69/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído (1)
Mata-Burro no Sítio Marimbondo, nas propriedades do Senhor Pedro Baeta -
Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Solicitação de realização de Audiência
Pública para discussão do tema: “A IMPORTÂNCIA DO PROJETO
GEOPARQUE SERIDÓ PARA O TERRITÓRIO”. |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja restaurado ou
recuperado a estrada (velha) vicinal que liga a propriedade da Srª. Maria de
Conceição Dantas de Azevedo - Maria de Cazuza (in memória) sítio Picote, a
propriedade que tem como moradora a Srª. Francisca Onofre (Chica Militão)
sítio Nova Sorte, ambos os sítios zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Diretora da CAERN que seja feito
uma encanação da adutora até a caixa d’água de Deca Marinheiro, destinado a
beneficiar 15 famílias dos Sítios Água Doce e dos Paizinhos - Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERREIRASOUZA, MAIS CONHECIDA POR DUDÁ DE SEU EDGAR, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO DE AZEVÊDO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR INÁCIO DE VANJO OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÚCIA DE MEDEIROS, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR TAÚTA, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2019. |
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| norma |
1008/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVEÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Promotor de Justiça que seja
realizado urgentemente concurso público em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa o cronograma mensal de todas as viagens feitas pelos carros contratados pela Prefeitura Municipal a serviço da Secretaria de Saúde, contendo informações tipo: placa do carro, dia da viagem, valor das viagens, destino e motorista; de 2017 até os dias atuais. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre os excessos de contratos temporários (levantamento realizado pela Diretoria de Despesas com Pessoal do Tribunal de contas do Estado TCE/RN), que seja disponibilizado uma lista contendo nome e tempo de serviço de cada um. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e
a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de
Assistência Social, solicitando que seja atualizado e nomeado os membros do
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do município de Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma
Passagem Molhada no Sítio Garrotes, no município de Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretários Municipal que seja estudado a
viabilidade de ser realizado o serviço de roço manual em todas as estradas
vicinais do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1005/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| norma |
1006/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DIONÍZIO VITOR DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1007/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN A FILARMÔMICA ONDE DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILMº SR. SD PM EXPEDITO DANTAS JÚNIOR E AO ILMº SR. SD PM ADAILTON MIGUEL DA SILVA, PELA DESTREZA, BRAVURA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO A CRIANÇA DA ZONA RURAL NO DIA DO SEU PATRULHAMENTO. |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja confeccionada
e afixada placa de Sinalização da Vila Santa Luzia Zona Rural - Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Indico que o Poder Público Municipal viabilize a manutenção e
restauração no Grupo Escolar Silvestre Dantas localizada no Sítio Recanto,
município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Indicamos que seja disponibilizado uma viatura de policia, tipo 4/4, para
ser utilizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
JOHNATÁ SCHWARZE NEGGER DA
SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE A SENHORA LETÍCIA
AZEVEDO DE MEDEIROS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA BITENCOURT, MAIS CONHECIDO POR NENÊ BABICA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA MARIA DANTAS, MAIS CONHECIDA POR SEVERINA DE JOÃOZINHO ESTEVAM, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um
canal para escoamento de esgoto iniciando na Rua Sinhá Rita e concluindo em
frente a UBS do Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo dê uma maior atenção na conservação e proteção dos Sítios Arqueológicos do nosso município. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo possa fazer uma avaliação com o engenheiro do município na ponte da entrada de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo estude a viabilidade de ser colocado 3 (três) vagas de táxis na Travessa Antonio Dantas, mais precisamente ao lado da APAMI - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito aquisição de tendas
destinadas ao Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma
limpeza geral no entulho da Rua José Henrique Dantas - Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma
restauração na passagem molhada localizada no Sítio Carnaúba de Baixo,
mais precisamente próximo ao Sítio de Caetano - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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