materia nº 4/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 Em, 10 de Maio de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO 
BATISTA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do 
Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em 
vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, o “TÍTULO DE 
CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor João Batista Araújo, vislumbra reconhecer as ações realizadas 
pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
João Batista é natural de Currais Novos/RN. Há quase 10 anos migrou para 
nosso município destinado a trabalhar como Agente de Combate as Endemias, 
atuando nas ruas do nosso município prevenindo e ajudando a combater doenças 
que podem causar epidemia.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão 
Honorário ao Senhor João Batista Araújo, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos 
ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 10 de Maio de 2019.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente