materia nº 3/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 Em, 10 de Maio de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
GILMAR BARBOSA DA FONSECA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do 
Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em 
vista proposta do Edil MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor GILMAR BARBOSA DA FONSECA, o “TÍTULO 
DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor Gilmar Barbosa da Fonseca, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
Gilmar é natural de Carnaubais/RN. Nascido 07/05/1970, filho de José 
Ezequias da Fonseca e Liedete Barbosa da Fonseca. Em 1995 com sua esposa veio 
morar para trabalhar no ramo cerâmico; em 2012 ingressou no ramo empresarial em 
feira livre em Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Acari.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão 
Honorário ao Senhor Gilmar Barbosa da Fonseca, para cujo Projeto solicitamos o 
apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 10 de Maio de 2019.
_______________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Vereador Proponente