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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7570)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2019 2019-09-04 Indicação Indico ao Prefeito, Secretário Municipal e Diretor do DER que seja estudado a viabilidade de implantar um redutor de velocidade depois do pórtico da entrada de Carnaúba dos Dantas/RN – Bairro Dom Adelino Dantas, na RN 288. 1 extracted
materia 52/2019 2019-09-02 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ARAÚJO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR ZÉ ADÍLSON,OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 16/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIO MOREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 17/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORITA GREICE DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA CARMEM LÚCIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 111/2019 2019-08-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a troca da bateria de uma das conservadoras de vacinas da UBS Parteira Elita Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 112/2019 2019-08-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma vistoria em toda estrutura física da UBS Parteira Elita Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN, como também serviços de manutenção e restauração. 1 extracted
materia 113/2019 2019-08-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza e retirada de entulho na vala que fica localizada na Rua por trás da Casa de Amparo “José Bernardo Marimba” – Praça Antonio Justino – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 114/2019 2019-08-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado proteção nas paredes contra o atrito das cadeiras dos pacientes da UBS Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-29 Requerimento Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a essa casa, Cópias das Autorizações Emitidas para o uso de combustível, com a identificação (placa) de cada veículo, referente ao primeiro semestre do ano de 2017, 2018 e o primeiro semestre de 2019. O papel constitucional do vereador é de legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo Municipal, tendo como base o Art. 25 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-29 Requerimento Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a está Casa de Lei, informações sobre a dívida Previdenciária junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social do município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-26 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA VIVIANE CRISTINA DE BARROS PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-26 Requerimento Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº. Sr. Nelter Queroz - Deputado Estadual, solicitando que seja encaminhado a está Casa de Leis informações detalhadas da emenda parlamentar do Deputado Estadual Nelter Queroz com seu respectivo projeto referente ao ano de 2018 para o município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-26 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES AZEVEDO DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDA POR DONA MARIA, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 49/2019 2019-08-26 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VITOR NETO, MAIS CONHECIDO POR ZEBRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-26 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIAS DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR JOSIAS, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 51/2019 2019-08-26 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA TEREZINHA DE JESUS SILVA, MAIS CONHECIDA POR TEREZINHA, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 109/2019 2019-08-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que busquem viabilizar CURSOS PROFISSIONALIZANTES para os jovens do município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 110/2019 2019-08-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Manoel Martiniano, mais precisamente em frente ao Telecentro – Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 108/2019 2019-08-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja destinado parte da Emenda do Deputado Federal Fábio Faria para a pavimentação do trecho que liga o Povoado Ermo a RN 288 – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-16 Requerimento Solicitação de realização de Audiência Pública para discussão do tema: “APROVEITAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL TEODORA ADONIS DE LIMA e ESCOLA ESTADUA CAETANO DANTAS” 1 extracted
materia 45/2019 2019-08-16 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILMª DRª POLIANA ALVES ROCHA E TODA EQUIPE QUE COMPÕE A APAMI DE CARNAÚBA DOS DANTAS, QUE ESTAVAM NO SERVIÇO NO SÁBADO DIA 10 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 46/2019 2019-08-16 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CASAL HUMBERTO PIRES FERREIRA E CÉLIA DE MEDEIROS PIRES FERREIRA, PELA SOLIDARIEDADE AO PRÓXIMO. 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-16 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CASAL HUMBERTO PIRES FERREIRA E CÉLIA DE MEDEIROS PIRES FERREIRA, PELA SOLIDARIEDADE AO PRÓXIMO. 1 extracted
materia 106/2019 2019-08-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que busquem viabilizar junto a COSERN o PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA para o município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 107/2019 2019-08-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito melhoramento/alargamento da esquina entre as Ruas Felinto Lúcio e Justino Dantas que dão acesso ao Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-12 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MÁXIMO FILHO, MAIS CONHECIDO POR MÁXIMO DE TURICO, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-12 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BETHÂNIA DA COSTA, MAIS CONHECIDA POR BETHÂNIA, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-09 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 12/2019 2019-08-09 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SARGENTO IRAN SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 13/2019 2019-08-09 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EDZINEIA ENÉIAS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-09 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA HELENA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-09 Requerimento Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, solicitando que viabilizem esforços no sentido implementar em nosso município o Programa RN Saudável em parceria com a Unesco. 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-09 Requerimento requer do Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, solicitando que viabilizem esforços no sentido implementar em nosso município o Plano RN Inclusivo, que tem por objetivo principal estabelecer um diálogo permanente entre os agentes públicos e a comunidade. 1 extracted
materia 105/2019 2019-08-09 Indicação Indico a Senhora Governadora e ao Senhor Diretor que seja realizada VISTORIAS E REGULARIZAÇÕES DE AÇUDES E BARRAGENS no município de Carnaúba dos Dantas/RN, entre elas: o AÇUDE MONTE ALEGRE, BARRAGEM DO POVOADO ERMO E A BARRAGEM DO SANTA RITA. 1 extracted
materia 103/2019 2019-08-08 Indicação Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que construa (01) uma PARADA DE ÔNIBUS em frente ao PSF III – Amaro Florêncio Dantas, localizada no Sítio Carnaúba de Baixo, município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 104/2019 2019-08-08 Indicação Indico ao Diretor do DER que seja estudado a viabilidade de implantar intervenções de redução de velocidade em alguns trechos da RN 288 que liga a Comunidade Rajada a divisa com o Estado da Paraíba. 1 extracted
norma 1020/2019 2019-08-08 Lei Ordinária Institui o regime de plantão e o valor do respectivo adicional por plantão hospitalar para médicos e enfermeiros efetivos e em contratação temporária da administração municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-01 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, MAIS CONHECIDO POR ZE DE LÉ, OCORRIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-01 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM GISLAINE EDNA DANTAS, OCORRIDO EM 14 DE JULHO 2019. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-01 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR GUARÚ,OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-01 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIEDA ARAÚJO DOS SANTOS, MAIS CONHECIDA POR TININHA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-07-31 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM JOSEILTON DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 36/2019 2019-07-31 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A TODAS AS ESCOLAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS. 0 no document
materia 37/2019 2019-07-31 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ARRAIÁ DO DUDUCA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DE 2019. 1 extracted
materia 38/2019 2019-07-31 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ARRAIÁ DA GENTE, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DE 2019. 1 extracted
materia 99/2019 2019-07-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a pavimentação da Rua Itan Dantas da Silva – Bairro Dom Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 100/2019 2019-07-31 Indicação Indico aos Senhores Gerentes que seja instalado um caixa recicladora (que possibilitam o depósito de dinheiro ou cheque sem envelope) no prédio da antiga TELERN – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 101/2019 2019-07-31 Indicação Indico aos Senhores Gerentes que seja instalado um caixa recicladora ( que possibilitam o depósito de dinheiro ou cheque sem envelope) no prédio do referido banco aqui em Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 102/2019 2019-07-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja adicionado no calendário das festividades oficiais do município as datas das Festas dos padroeiros do Povoado Ermo e Povoado Rajada – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted