materia nº 105/2019

INDICAÇÃO Nº 105/2019 Em, 09 de Agosto de 2019.
Exmª. Srª. MARLI DE MEDEIROS DANTAS
MD Presidenta da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
O edil que abaixo subscreve vêm mui respeitosamente a Vossa Excelência, 
INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja 
encaminhada cópia desta a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do RN, e ao 
IImº Sr. Francisco Caramuru Paiva – Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas 
do RN com a seguinte solicitação:
- Indico a Senhora Governadora e ao Senhor Diretor que seja realizada 
VISTORIAS E REGULARIZAÇÕES DE AÇUDES E BARRAGENS no município de 
Carnaúba dos Dantas/RN, entre elas: o AÇUDE MONTE ALEGRE, BARRAGEM 
DO POVOADO ERMO E A BARRAGEM DO SANTA RITA.
J U S T I F I C A T I V A
Atendendo as reivindicações da população Carnaubense, se faz necessário 
que o município de Carnaúba dos Dantas/RN, seja inserido no Programa de Vistoria 
e Regularizações de Açudes e Barragens do Estado do RN, coordenador pelo 
IGARN - Instituto de Gestão das Águas do RN.
AÇUDE MONTE ALEGRE - há bastante tempo que se encontra com 
desconfiança por parte da população, a vistoria técnica demonstrará a real situação 
da estrutura física do maior reservatório de água do nosso município;
BARRAGEM DO SANTA RITA – Fica localizada próximo ao Bairro:
Santa Rita, tendo o Riacho Maribondo como o seu maior afluente, sua ultima 
restauração foi realizada entre os anos de 2013 a 2014, se faz pertinente a 
preocupação de prevenção dos moradores tendo em vista que o Bairro tem uma 
população aproximado a 500 cidadãos e cidadãs e que nas proximidades da ponte 
que dá acesso a cidade, existe uma Casa de Amparo a Idosos;
 BARRAGEM DO POVOADO ERMO - A referida barragem é uma conquista 
da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo – ADCE, seu afluente é do 
Rio Carnaúba, o referido reservatório é o que abastece o povoado e adjacentes, 
recentemente foi realizado um serviço de ampliação para aumentar sua capacidade 
de acumulo de água por meio de profissionais local (conhecimento popular) e já 
existe diversos debates durante as reuniões da associação sobre a possibilidade de 
ampliar novamente o reservatório e por essa razão, é pertinente que seja realizado 
estudos técnicos para melhor direcionar os planejamentos hídricos da comunidade.
Certo de contar com a sensibilidade da Senhora Governadora e Senhor Diretor
na sua execução antecipo meus agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de 
Carnaúba dos Dantas-RN, em 09 de Agosto de 2019.
FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS
Vereador Proponente