materia nº 11/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019 Em, 09 de Agosto de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de 
ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, o 
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados 
ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor José Ferreira dos Santos, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
José Ferreira é natural de Jardim do Seridó/RN. No ano de 1968 trabalhou 
em nosso município na construção do calçamento que liga Carnaúba dos Dantas ao 
Povoado Rajada.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão 
Honorário ao Senhor José Ferreira dos Santos, para cujo Projeto solicitamos o 
apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 09 de Agosto de 2019.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente