materia nº 18/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2019 Em, 30 de Agosto de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA
CARMEM LÚCIA DANTAS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do 
Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em 
vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora CARMEM LÚCIA DANTAS, o “TÍTULO DE 
CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora Carmem Lúcia Dantas, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
Carmem é natural de Picuí/PB, desde o ano de 1990 começou a andar por 
Carnaúba dos Dantas/RN dando aulas, pouco tempo depois conheceu um 
carnaubense onde contraiu matrimônio e veio a constituir sua família por aqui.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã 
Honorário a Senhora Carmem Lúcia Dantas, para cujo Projeto solicitamos o apoio 
dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 30 de Agosto de 2019.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Vereador Proponente