materia nº 14/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019 Em, 09 de Agosto de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA
HELENA ROCHA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta da Edil MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS 
PEREIRA, depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora HELENA ROCHA, o “TÍTULO DE 
CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora Helena Rocha vislumbra reconhecer as ações realizadas pela
mesma, em prol da nossa Cidade.
Helena Rocha é natural de Frei Martinho/PB. Desde 2010 migrou para nosso 
município acompanhando o marido que veio para trabalhar e logo em seguida 
passou em um concurso público da Prefeitura Municipal e até os dias atuais trabalha 
como Agente Comunitária de Saúde.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã
Honorário a Senhora Helena Rocha, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos 
ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 09 de Agosto de 2019.
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MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA
Vereadora Proponente