materia nº 16/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2019 Em, 30 de Agosto de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
ANTONIO MOREIRA BORGES, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do 
Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em 
vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor ANTONIO MOREIRA BORGES, o “TÍTULO DE 
CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor Antonio Moreira Borges, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
Padre Antonio Maria como é popularmente conhecido, é natural do Rio de 
Janeiro/RJ, é um sacerdote católico e cantor brasileiro, tendo se apresentado em 
duetos com Roberto Carlos, Agnaldo Rayol e Ângela Maria, bem como realizado 
uma apresentação para o então Papa João Paulo II. 
O Pe. Antonio Maria trabalha, a partir de então, na Fundação Filhas de 
Maria – Servas dos Pequeninos, tendo sua casa-mãe em Minas Gerais, e filiais em 
outros estados.
Filho de Portugueses, que chegaram ao brasil em meados de 1928, o casal 
Francisco Borges e Mavília Borges, se estabeleceram no bairro de Magalhães 
Bastos no Subúrbio Carioca, e tiveram 5 filhos, porém 2 chegaram a falecer antes de 
1 ano de idade, os outros 3, eram Carmelina, Eduardo e Antonio, tiveram uma vida 
humilde, moraram com a Avó Maria e o Avô Manuel, até que em 1948, eles 
terminaram de construir um lar. Antonio estudou no Colégio Rosa da Fonseca.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão 
Honorário ao Senhor Pe. Antonio Maria, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos 
ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 30 de Agosto de 2019.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Vereador Proponente