materia nº 13/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2019 Em, 09 de Agosto de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA
EDZINEIA ENÉIAS DE AZEVEDO, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta da Edil MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS 
PEREIRA, depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora EDZINEIA ENÉIAS DE AZEVEDO, o 
“TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora Edzineia Enéias de Azevedo vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pela mesma, em prol da nossa Cidade.
Neinha como é carinhosamente conhecida, é natural de Parelhas/RN. Há 
mais de 20 anos migrou para nosso município depois que contraiu matrimônio com 
um Carnaubense, e hoje trabalha na residência da Vereadora Josiene.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã
Honorário a Senhora Edzineia Enéias de Azevedo, para cujo Projeto solicitamos o 
apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 09 de Agosto de 2019.
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MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA
Vereadora Proponente