materia nº 5/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 Em, 30 de Julho de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
HELENO DE MACÊDO ARAÚJO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do 
Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em 
vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor HELENO DE MACÊDO ARAÚJO, o “TÍTULO 
DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor Heleno de Macêdo Araújo, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
Heleno é natural de Picuí/PB. Há 18 anos migrou para nosso município para 
trabalhar como caminhoneiro. Corajoso e determinado, merecedor dos nossos 
parabéns pela bravura de enfrentar as dificuldades tão presentes em sua rotina.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão 
Honorário ao Senhor Heleno de Macêdo Araújo, para cujo Projeto solicitamos o 
apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 30 de Julho de 2019.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Vereador Proponente