materia nº 24/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2019, Em, 26 de Setembro de 2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
ANTÔNIO DE PÁDUA DOS 
SANTOS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil JOÃO MARIA LUCIANO, depois de ouvido o 
Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA DOS SANTOS, o 
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados 
ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor Antônio de Pádua dos Santos, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
Antônio é natural de Assú/RN, Professor da UFRN e desde o ano 1985 
conheceu uma Carnaubense com quem contraiu matrimônio, formou família criando 
laços afetivos e até hoje visita nosso município mantendo sempre suas raízes 
firmadas no solo Carnaubense. 
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão
Honorário ao Senhor Antônio de Pádua dos Santos, para cujo Projeto solicitamos o 
apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 26 de Setembro de 2019.
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JOÃO MARIA LUCIANO
Vereador Proponente