materia nº 4/2020

Ata da 2.150ª (dois milésimos centésima quinquagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 4ª (QUARTA) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e dezenove (2019), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte (09/03/2020) às 08:30 (oito e trinta) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, João Maria Luciano, Marcelo de Medeiros Dantas, Nilson da Costa Araújo, Fabiano de Araújo Medeiros, Francisco Silvério de Medeiros e José de Azevedo Dantas. Deixando de comparecer a Sessão com justificativas, os Vereadores: Marfran de Medeiros Santos e Maria Josiene de Macedo Dantas Pereira. A Senhora Presidenta declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada por todos. Em seguida, foram lidas pelo Secretário da Casa, as Proposições da Pauta; INDICAÇÃO Nº 011/2020 – DE AUTORIA DO EDIL JOÃO MARIA LUCIANO, QUE SOLICITA Do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do lmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, que seja feita aquisição de novas redes de proteção para a Quadra Poliesportiva “Vereador Chico Henrique” no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN; INDICAÇÃO Nº 012/2020 – DE AUTORIA DO EDIL JOÃO MARIA LUCIANO, QUE SOLICITA Do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do lmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, queseja colocado cacos de telhas na estrada vicinal próximo aos paióis de Manoel de Zé Lucas – Sítio Marimbondo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN; INDICAÇÃO Nº 013/2020 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA Do Exmº Sr. Jair Messias Bolsonaro – Presidente da República Federativa do Brasil, que o Município de Carnaúba dos Dantas possa ser contemplado com 120 (cento e vinte) unidades de casas através do Programa Minha Casa Minha Vida; INDICAÇÃO Nº 014/2020 – DE AUTORIA DOS EDIS FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS E MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA Do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Da Ilmª Srª. ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – Secretária Municipal de Assistência Social, QUE busquem esforços junto a COSERN e viabilizem o “PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA” para o município de Carnaúba dos Dantas/RN; INDICAÇÃO Nº 015/2020 – DE AUTORIA DO EDIl FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, QUE solicita da Exmª Srª. Maria Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, do Exmº Sr. Deputado Estadual Francisco do PT, e do Ilmº Sr. Getúlio Marques – Secretário Estadual – SEEC – Secretário da Educação e da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN, que o município de Carnaúba dos Dantas/RN seja contemplado com (01) um MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR; INDICAÇÃO Nº 016/2020 – DE AUTORIA DO EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE solicita DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE seja tomada as devidas providências com relação a Praça do Alto do Vaqueiro, situada a Rua Juvenal Lamartine  – Carnaúba dos Dantas/RN; MOÇÃO Nº 016/2020 – DE AUTORIA DA EDIL  MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO do Senhor JOEL PAULINO DANTAS, mais conhecido por JOEL,ocorrido no dia 04 de Março de 2020; MOÇÃO Nº 017/2020 – DE AUTORIA de todos os EDIs QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Frederiko S L Neves de Araújo e a TODA Equipe do TRE Perto de você,  pela realização da ação no Município de Carnaúba dos Dantas/rn; MOÇÃO Nº 018/2020 – DE AUTORIA de todos os EDIs QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Presidente da ARCA – (Associação Recreativa dos Carnaubenses Ausentes)  CARLOS MAGNO DANTAS DE MEDEIROS, por ter cedido o prédio da ARCA a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN; MOÇÃO Nº 019/2020 – DE AUTORIA de todos os EDIs QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOÃO BATISTA, pela convocação para atuar como Regente no Projeto Movimento Sinfônico. No PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores: Fabiano de Araújo Medeiros, Marli de Medeiros Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Prosseguindo, a Senhora Presidenta passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores: Marli de Medeiros Dantas inicialmente falou do Encontro Eleitoral que será realizado no dia 13 de março do corrente ano no Auditório da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN uma parceria com a FECAM, o evento, tem como palestrantes: Cristiano Barros, Wlademir Capistrano e Salomão Alves. Em relação ao dia 08 de março – dia Internacional da Mulher, parabenizou todas as mulheres guerreiras e fortes, em nome da vereadora Maria Josiene de Macedo Dantas Pereira a mulher cada dia estar conquistando seu espaço com muita personalidade e coragem. Relatou que esteve em alguns pontos do município como a Barragem do Povoado Ermo para se divertir e também para visitar os reservatórios do município de Carnaúba dos Dantas, locais que estão sendo muito visitados pela população e por pessoas de outras cidades, talvez sejamos uma das cidades do Seridó que tenha mais riquezas e belezas naturais, e esse ano de 2020 com certeza, os carnaubenses e a região do Seridó, em especial os agricultores, estão todos satisfeitos com o resultado das chuvas, e se Deus permitir os reservatórios maiores como o Marechal Dutra (Gargalheiras) e Boqueirão de Parelhas fiquem cheios. Agradeceu ao secretário de obras por solucionar o problema de uma rede de esgoto, na rua Elita Dantas com a rua Maria Carmelita. Em relação a polemica que houve sobre as passagens molhadas, quando chove é inevitável, o município ainda não estar preparado sobre essa problemática, o vereador Fabiano de Araújo já foi secretário e sabe o quanto é difícil resolver essa questão por o município não ter estrutura, a passagem do Povoado Ermo resistiu por mais de 30 anos, foi muito bem construída, mas, o problema é que depois das chuvas nunca tinha dado uma cheia com tanta intensidade já em relação a Carnaúba de Baixo, também foi procurada, e agora no momento a única coisa que se pode fazer é esperar e fazer esses paliativos que estão sendo feitos até o inverno acabar. Fabiano de Araújo Medeiros em aparte disse que na sessão passada relatou a questão de  começar a ter uma gestão ampla, isso se referia em todas as gestões, principalmente na nossa região, por exemplo, são temas que a gente vem debatendo aqui ao longo dos mandatos, não é a primeira vez e não será a última, e muitas vezes a gente não consegue recursos ou elaborar projetos pra conseguir recursos e fazer determinadas intervenções para dar o deslocamento da população, no sentido a passagem molhada, citando aqui o Povoado Ermo, , tivemos uma situação agravante, que com certeza contribuiu para essa situação, bem próximo a passagem molhada do Povoado Ermo foi retirado o material do rio e ficou escavado, então, a água vai escorrendo, são situações que nós temos que debater nos períodos corretos, e tentar de forma parcial e construtiva, coletiva e em parceria com as associações, o Lajedo por exemplo, fizeram um mutirão, entraram com a mão de obra, outros conseguiram o material, e construíram ou recuperaram duas intervenções de passagem molhada, então, a gente tem que debater e fazer com que possamos conseguir recursos para essas intervenções no período correto, e tentar também de forma coletiva, manter as manutenções nas referidas intervenções. Marli de Medeiros Dantas  agradeceu e concordou com as palavras do vereador Fabiano de Araújo. Sobre a rua Coronel Quincó, disse que existe um problema que é muito antigo, e que esteve no local,  depois que a chuva para ainda fica muita água acumulada, principalmente nas proximidades da residência do senhor Bastinho, o engenheiro da prefeitura já esteve lá, ali pra resolver aquela situação. Em relação ao Projeto de isenção da iluminação pública, semana passada esteve na prefeitura, falou com a secretaria de administração Leticia, e ela disse que precisava fazer um projeto que não tivesse nenhum problema, então, teria que ser feito e analisado com muito cuidado, na verdade, o projeto inicial foi feito com muita rapidez, sem pensar como era que teria que resolver isso lá na frente, então, para que se torne legal, vai ter que ser feito um estudo com o  pessoal da contabilidade para que possa  passar aqui para os colegas vereadores, por fim defendeu  as Moções. João Maria Luciano defendeu as Indicações Disse que na participou de uma palestra na Câmara Municipal de Jardim do Seridó representando a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, uma palestra muito importante sobre as águas, e sobre as chuvas, o nosso município estar bem abastecido, tem locais do município que já ultrapassou os 400 milímetros, ainda estamos no início do mês de março, o palestrante disse que se a temperatura do oceano atlântico não mudar, ainda teremos inverno acima da média agora em março, abril e maio, mas, com as bênçãos das chuvas, também vem os problemas. Agradeceu os ceramistas, em parceria com a prefeitura estão fazendo serviços, como no Povoado Ermo que resolveu o problema provisório, sabemos que essa situação vai acontecer até o termino do inverno. Marcelo de Medeiros Dantas – voltou a defender a Indicação, crer que o senhor prefeito passa todos os dias na frente da Praça Alto do Vaqueiro, e as traves estão derrubadas, deveria ter ferros ou uma contenção pra que as crianças não cheguem até o alambrado, porque, se uma criança cair e se machucar, a responsabilidade é toda da prefeitura, praça é sinônimo de brincar, peço de urgência que o senhor prefeito faça o conserto daquela praça. Em relação a essa palestra que será realizada em Jardim do Seridó, que é de cunho pessoal de cada vereador, acha errado ir no carro da Câmara, mais a presidenta seja responsável por tudo, se vai para uma campanha futura, não acho necessário gastar o combustível da Câmara. Sobre a solicitação da casa da ARCA quando o prédio da Câmara estava em reforma, fui procurado por pessoas, e disseram que não teve o agradecimento, então, se a presidenta não tem a humildade de agradecer entrei com um pedido para que faça esse agradecimento, porque foi provocado por um sócio da ARCA, e o presidente estava insatisfeito porque não enviou um agradecimento. José de Azevedo Dantas  defendeu a Indicação da rua Marines Argentiere dos Buracos  ocasionados pela ação do tempo disse que Venâncio  concluiu na parte de cima e que  essa semana iria  concluir o restante. Marli de Medeiros Dantas em aparte  disse que houve um problema na rua Tonheca, o famoso calçamento que dar acesso ao Monte do Galo, depois que o calçamento foi concluído a agua foi escoada pra dentro de umas casas que fica naquele local, levei esse problema ao secretário de obras e ao secretário de agricultura, e existe uma forma de se fazer um paliativo até passar o inverno, para que se coloque o rumo da água pra outro local enquanto não passe o inverno, mais depois tem que ser feito um serviço resolvendo o problema que ali existe. José de Azevedo Dantas  falou da Quadra de esporte, que há uns dois meses atrás procurou Martins, ele falou que depois de concluir a quadra do CEJUC vão dar uma geral lá na quadra do Monte do Galo, porque as redes de proteção acabou, e não foi mais colocado. João Maria Luciano em aparte  comentou a questão das redes, ficou feliz porque estar sendo terceirizado por uma pessoa de Caicó, depois  vai ser a Quadra de Zé Oi, e logo após a Quadra do Monte do Galo, vai ver se  a Quadra do Povoado Ermo vai precisar, e entrar com uma Indicação. José de Azevedo Dantas disse que na próxima sessão vai entrar com uma Indicação solicitando da secretaria de obras que faça uma geral no Monte do Galo, porque já estar se aproximando a festa de São José e semana Santa, como também fazer a poda das arvores, e uma Indicação solicitando da secretaria de saúde que na sexta feira Santa coloque uma equipe grande para dar suporte no atendimento do grande número de visitantes que chegam ao município de Carnaúba dos Dantas, sabemos que o corona vírus estar se expandindo no Brasil, e temos que ter a prevenção. Fabiano de Araújo Medeiros  relatou que na última semana teve a oportunidade de receber o deputado Francisco do PT, através de uma indicação coletiva com o vereador Francisco Silvério solicitando uma nova viatura para Carnaúba dos Dantas, tendo em vista que o veículo que se encontrava na guarnição local não era adequado para fazer as abordagens, principalmente na zona rural,  graças a Deus recebemos essa viatura, semi nova, a gente queria contribuir com essa ação e por meio dos debates aqui nessa Casa fazia necessário essa apelação, a gente já traz uma informação técnica do por que Carnaúba dos Dantas e outros municípios não receberam a viatura nova; existe um critério técnico, no qual a equipe de segurança do estado juntamente com a governadora Fátima Bezerra estão priorizando as cidades que tem um índice de violência maior, então, tendo essa situação técnica, o nosso município foi contemplado com a viatura, semi nova, no qual quero registrar aqui os nossos agradecimentos nos esforços do Deputado, da equipe de segurança do RN e da governadora. João Maria Luciano em aparte disse que através das redes sociais iniciaram comentários com ponto de interrogação do porque tinha saído a viatura atual. Fabiano de Araújo Medeiros  realmente houve essa questão de colher as viaturas locadas, e como existia uma Duster em Caicó e para o município não ficar desamparado, ela foi cedida por tempo determinado, e hoje estamos com essa viatura, e esperamos que acima de tudo Deus possa iluminar esses homens soldados e que os índices possa diminuir no município de Carnaúba dos Dantas e em todo Brasil. Verbalmente gostaria de solicitar o espaço da Câmara Municipal para o dia 12/03 na parte da tarde, onde será entregue os cheques do micro empreendedor, para alavancar a economia local, é um programa do governo, não é de hoje que acontece no estado do RN, e a governadora Fátima Bezerra vem dando continuidade a essa atividade. Finalizando, disse que na época do Projeto de Lei do incentivo da isenção na iluminação pública debateu com o advogado da casa a questão do estudo de impacto financeiro, e a nossa preocupação no contexto geral é que a vontade de querer fazer, a emoção passa por cima da razão, e mais uma vez nós não temos prazo pra que essas documentações cheguem até essa Casa, e a gente possa dar continuidade aos trabalhos que compete ao Legislativo, o que falo não é só referindo a Gilson Dantas, mais a gestão como uma toda, nós tivemos esse projeto tramitando 210 dias a nível nacional, na prorrogação mais uma vez sai todo mundo como um doido pra resolver, e finda que a gente participa dessa bola de neve, também acaba entrando e agindo de forma errada, refiro aqui situações que a gente poderia ter debatido durante todo o ano, até mesmo no segundo período legislativo, passado nas comissões, solicitando, essa documentação até o último dia do ano se fosse necessário e interagindo junto ao setor administrativo, e o que soa da calçada pra fora é como se a gente quisesse fazer politicagem nesse tema, fico triste com isso, porque ainda vai elaborar um estudo pra poder apresentar. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte falou que duvida e que ele estar querendo voltar atrás desse incentivo pelo um impacto,  vai amornar até junho que é pra não dar o incentivo esse ano, porque, se ele sancionar essa lei sem alterar o artigo 15º da LOA, ele estar infringindo a LDO, e ele certamente não vai querer dar o incentivo, porque já estamos no mês de março, onde o projeto  foi aprovado no dia 20 de dezembro, vai fazer três meses, e o prefeito não estar nem aí, será que a equipe não teve tanto tempo? refiro a ele, porque é o chefe do executivo, é pra ordenar, e dar o incentivo como ele quer, não sou contra ao incentivo, porque vai estar ajudando a uma área que ajuda muito o nosso município, mais vai amornar pra não dar esse ano. Fabiano de Araújo Medeiros  quero que fique registrado em ata só pra gente se prevenir se necessário for, “conversa de rua, que o prefeito Gilson Dantas estar aguardando uma autorização dos vereadores para usufruir dois milhões em determinadas intervenções”, para desmentir, porque a comissão que nós fazemos parte: Marcelo de Medeiros – relator, João Maria Luciano – membro, não recebemos nenhum documento dessa natureza solicitando autorização para utilizar determinado recurso, mas, como a população não participa dos debates, e a gente se encontra uma vez por semana, e nesse momento é pertinente a gente debater isso, deixar vocês informados, estou desmentindo, porque do meu conhecimento não chegou nenhuma matéria nessa Casa, e por ser um ano de campanha, possa ser que alguns autores esteja querendo usar isso contra os atuais políticos que estão ocupando mandato, mas, caso vocês também venha a ouvir essa informação, também socializar que não procede determinada informação. Em seguida a Senhora Presidenta passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 002/2020; INDICAÇÕES NºS 011 AO 016/2020; MOÇÕES NºS 016 AO 019/2019. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidenta declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 16 de Março no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 12 de Março de 2020, por mim, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidenta.  Marcelo de Medeiros Dantas, Secretário.





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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta





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JOÃO MARIA LUCIANO – Vice-Presidente





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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretário





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NILSON DA COSTA ARAÚJO – 2º Secretário





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FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS – Vereador





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FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS – Vereador





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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Vereador